O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) empossou na última terça-feira (9) 15 novos juízes substitutos. Os novos magistrados atuarão nas seções judiciárias de Antonina, Castro, Irati, São Matheus do Sul, Medianeira, Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina, Porecatu, Telêmaco Borba, Cruzeiro do Oeste, Bela Vista do Paraíso, Pitanga, Loanda, Wenceslau Braz. O conselheiro estadual Alexandre Hellender de Quadros representou a OAB Paraná na solenidade de posse e no último concurso da Magistratura, junto com a conselheira estadual Estefânia Barboza. Somente neste ano, mais de 100 juízes foram designados para as comarcas do Paraná.
As nomeações para a 1ª instância atendem às reivindicações da Seccional e das Subseções, que organizaram diversas manifestações por mais juízes nas comarcas. Algumas cidades, como Palotina, Medianeira, Matelândia e São Miguel do Iguaçu ficaram até oito meses sem juízes em 2013. Em um caso mais recente, a comarca de São José dos Pinhais organizou manifestações públicas para requisitar mais juízes.
O tema foi tratado no último Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Cascavel, no mês de novembro. Visando à celeridade processual, os dirigentes determinaram a expedição de ofício – já encaminhado ao TJ-PR – para que sejam adotadas medidas para que os juízes permaneçam mais tempo nas comarcas, de modo que os processos sejam iniciados, instruídos e sentenciados pelo mesmo magistrado.
“Ainda temos diversas comarcas de entrância inicial sofrendo com a falta de magistrados. Recentemente acompanhamos os casos de Arapoti e Siqueira Campos, que pertencem à seção judiciária de Wenceslau Braz. São comarcas importantes que estão desprovidas de Juízes titulares. Nós esperamos que com essas nomeações, a carreira se estabilize. Há uma grande movimentação de magistrados de uma comarca para outra e isso prejudica a continuidade dos trabalhos”, frisou o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.
Fotos: TJ-PR