Os novos dirigentes da OAB Rio Negro foram empossados na noite de quarta-feira (2), em solenidade realizada na sede da subseção. A advogada Daniela Melz Nardes estará à frente da subseção por mais três anos. A diretoria é composta ainda pelo vice-presidente Luis Fernando Kemp, pela secretária-geral Priscilla Karpinski, o secretário-geral adjunto Ricardo Furquim e a tesoureira Fabiane Jurquevicz. O ato solene foi prestigiado pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pela diretora da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/PR), Julia Arruda, além de autoridades do poder executivo municipal e advogados da região.
O presidente da Seccional destacou que a luta por uma advocacia valorizada está entre as prioridades da gestão. Citando dados estatísticos do IBGE, Noronha observou que mais da metade dos advogados paranaenses ganham menos do que o auxilio moradia dos juízes. “Temos a obrigação de proteger nossos advogados. É por este motivo que entre as propostas da gestão estão a defesa das prerrogativas, dos honorários e do exame de ordem”, disse.
“Presidir a OAB não é uma tarefa para um homem só. É uma obra coletiva. Sabemos que enfrentaremos dias difíceis, como já temos enfrentado, mas não deixaremos de nos manifestar em defesa da sociedade e democracia. Temos uma missão difícil nos próximos três anos. Temos uma situação de corrupção endêmica, denúncias de todos os tipos. Os jornais são a triste realidade do que foi o processo eleitoral nacional dos últimos anos”, afirmou.
Ainda em seu discurso, Noronha cobrou investimentos do Poder Judiciário na primeira instância, onde faltam funcionários e estrutura em várias comarcas. “Vivemos momentos difíceis na Justiça. A OAB defendeu a autonomia do judiciário, emitiu dura nota contra o governo, reforçando que o repasse não é faculdade do administrador, mas norma constitucional. Temos sim que defender o judiciário no que merece ser defendido, mas criticaremos todas as vezes que merece ser criticado”, afirmou.
Responsabilidade – Daniela Nardes, sustentou que o advogado e a Ordem devem ser exemplo de ética para a sociedade, destacando que sua responsabilidade social não se limita apenas a defesa dos interesses dos clientes. “Devemos ser e ir além por excelência. Não podemos cobrir os olhos perante as injustiças. A subseção de Rio Negro sempre trabalhará em prol da comunidade, apoiando suas reivindicações e com isso alcançando o objeto da própria seccional, alcançando advogados da comunidade”, disse.
Outro tema que pautou o discurso da presidente foi a construção do Fórum da comarca de Rio Negro. "Queremos que seja criada a Vara de Trabalho, com o estabelecimento do posto avançado. Estas metas são importantes para a comunidade e advogados. Assim poderemos exercer nossa função com mais efetividade. Todos nós queremos que a nossa casa supra as nossas necessidades, isso será constantemente buscado, com todos os advogados desta gestão", defendeu.
Benefícios – Ao saudar os diretores da OAB Rio Negro em nome do presidente da CAA/PR, Artur Piancastelli, a advogada Julia Arruda explicou que a diretoria está empenhada em ampliar os benefícios e serviços à advocacia. “A CAA agrega um portfólio de 1.500 benefícios, que concedem vantagens exclusivas aos advogados. Para conhecê-los, basta acessar o site da Caixa”, explicou, adiantando que os advogados podem esperar grandes novidades.
Reivindicação
Comunidade jurídica de Rio Negro aguarda há seis anos construção do Fórum
A luta da comunidade jurídica de Rio Negro pela construção de um Fórum para a comarca continua. Há seis anos a prefeitura do município doou um terreno no Centro da cidade para a construção do novo Fórum, mas até o momento a obra não foi licitada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. “Cria-se a expectativa, mas nada acontece”, frisou a presidente da Subseção, Daniela Nardes.
De acordo com Daniela, foram realizadas várias visitas aos presidentes do TJ-PR para reivindicar a construção do Fórum da comarca de Rio Negro, que abrange também os municípios de Piên, Quitandinha e Campo do Tenente. “Temos o terreno, temos os projetos arquitetônico, hidráulico e elétrico, mas a obra nunca teve início”, criticou.
O atual Fórum foi construído em 1925 e não tem condições de atender a população. “Embora seja um prédio histórico belíssimo, a estrutura não comporta a demanda. Temos duas Varas precárias, o atendimento e as audiências são prejudicadas, as salas são minúsculas - a Sala da OAB, por exemplo, funciona em um corredor aberto, por não haver espaço”, disse.
Segundo o prefeito do município, Milton Paizani, há vários movimentos solicitando a reversão da doação do terreno, em função do longo período que o espaço está ocioso. “Há seis anos doamos uma área de 2 mil metros quadrados na região central. Mesmo após muitos anúncios de que o Fórum seria construído ainda estamos aguardando”, lamentou.