A obra “Direito e Processo do Trabalho: Debates contemporâneos” está disponível para download gratuito na seção Biblioteca Digital, do site da Seccional. Elaborado por membros da Comissão de Direito do Trabalho da gestão 2013-2015, a coletânea aborda diversos aspectos do universo do trabalho, oferecendo um panorama da realidade vivenciada pelo advogado, seja sob o aspecto do Direito Material ou Processual do Trabalho. Faça o download aqui.
O livro reúne artigos dos advogados Alzir Pereira Sabbag, Ana Maria Maximiliano, André Gonçalves Zipperer, Antonio Assad Mansur Neto, Carolina Garcia Luchi Da Rocha Pombo, Eduardo Rosario Medeiros, Emerson Jesus Rodrigues Avelar, João Teixeira Fernandes Jorge, Luciane Erbano Romeiro, Marcelo Alessi, Marco Antônio César Villatore, Patrícia Dittrich Ferreira Diniz e Wagner André Johansson. A coordenação é de Ana Maria Maximiliano.
Entre os temas abordados estão os limites do “reaproveitamento dos atos processuais” praticados na Justiça Comum, nos casos em que houve deslocamento da competência para a Justiça do Trabalho e os efeitos da EC 45/04 na esfera trabalhista; a terceirização de serviços; o ideal marxista e as novas realidades do contrato de trabalho; assédio processual no âmbito da Justiça do Trabalho; do trabalho infantil artístico; histórico do Direito do Trabalho; a arguição de nulidade processual no âmbito da Justiça do Trabalho; a revolução tecnológica e o direito a desconexão do trabalho; análise crítica da Súmula 437 do TST; honorários advocatícios de sucumbência na Justiça do Trabalho; o trabalhador estrangeiro no Brasil e a globalização; entre outros temas.