“A mulher após 25 anos da Constituição Federal” é tema do IV Encontro da Mulher Advogada, que acontece na próxima sexta-feira (21), em Curitiba. O evento terá palestras e painéis de debates sobre a questão da igualdade de gênero.
Entre as participantes está a desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, a primeira mulher a assumir uma diretoria da OAB Paraná, em 1987. Regina Portes atuou na advocacia por 20 anos, até 1992, quando ingressou na magistratura pelo quinto constitucional. Passou a ser a primeira mulher a integrar o Tribunal de Justiça do Paraná. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2010/2011), sendo também a primeira mulher a exercer essa função naquela corte.
Regina Portes fará parte de um painel sobre os avanços na questão da igualdade de gênero, ao lado da diretora financeira da Itaipu Binacional, Margaret Groff, detentora do “Oslo Business for Peace Award 2014”, considerado o maior reconhecimento de líderes de negócios por seus esforços na promoção da paz nas relações entre empresas e sociedade. Do mesmo painel participarão a professora de Direito Constitucional, Regina Macedo Nery Ferrari. A mediação estará a cargo da jornalista Joice Hasselmann.
Outra presenta confirmada no evento é a da representante brasileira no Comitê de Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (CEDAW/ONU), Silvia Pimentel, um das principais lideranças do país na defesa dos direitos femininos. Silvia Pimentel falará sobre os fundamentos internacionais da Lei Maria da Penha e sobre a situação do Brasil, que foi condenado por esse comitê no emblemático caso Alyne (caso de discriminação e mortalidade materna) e precisa atender recomendações da ONU referentes a direitos das mulheres.
O encontro conta com o apoio da Itaipu Binacional, Caixa Econômica Federal, Abdconst (Academia Brasileira de Direito Constitucional), Comissão de Estudos da Violência de Gênero, da Comissão de Advogados Iniciantes e da Caixa de Assistência dos Advogados. As inscrições para o IV Encontro da Mulher Advogada podem ser feitas no site da OAB Paraná.
Clique aqui para fazer a inscrição:
Confira a programação:
IV ENCONTRO DA MULHER ADVOGADA
21de março (sexta-feira)
14h – Abertura
Juliano Breda – Presidente da OAB Paraná
14h30 – Palestra inaugural "Fundamentos internacionais da Lei Maria da Penha: a Convenção CEDAW da ONU e Convenção de Belém do Pará"
Silvia Pimentel – Comitê para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres – CEDAW/ONU
15h20 – Palestra "Prós e contras da vacinação contra o HPV"
Marcos Takimura, professor auxiliar de Obstetrícia do Departamento de Tocoginecologia da UFPR
16h – Palestra "A mulher e a educação previdenciária na Constituição Federal"
Melissa Folmann – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná
17h – Painel de debate "25 Anos de Constituição Federal – Quanto o Brasil avançou na igualdade de gênero?"
Jornalista Joice Hasselmann – Mediadora
Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes – Tribunal de Justiça do Paraná
Professora e advogada Regina Macedo Nery Ferrari – UFPR e UTP
Engenheira Margaret Groff – Diretora financeira da Itaipu Binacional
19h Espetáculo teatral "Helena – Nuvem de palavras"
20h – Lançamento de livro: "A proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro"
20h30
Encerramento