O Conselho Federal da OAB assinou nesta segunda semana de abril um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. Como explica o diretor-tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, a iniciativa já ocorre em algumas seccionais da OAB e a partir deste ano será estendida para o restante do país, permitindo a participação de mais de um milhão de advogados no serviço de pagamento com bonificação. A expectativa é de que a ação já esteja em funcionamento em um prazo de 90 dias.
A contratação da Deloitte, especialista em auditoria e consultoria empresarial, é o primeiro passo para a realização do programa. A companhia vai prestar um serviço de consultoria e auditoria para garantir a segurança do Anuidade Zero, certificando a integridade e a viabilidade financeira da medida. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirma que o programa será uma das prioridades da gestão. “A parceria do Conselho Federal com as Caixas de Assistência e Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) resultará em muitos benefícios aos advogados de todo o Brasil, de todas as regiões. A implantação desse programa através da Deloitte dará segurança para todos”, afirmou.
Prazo
Noronha entende que a participação da Deloitte no processo será fundamental para o programa. Ele estima ainda que tudo esteja funcionando em um prazo de três meses. “A participação da Deloitte é um ponto fundamental para o início do Anuidade Zero, um programa que vai beneficiar toda a advocacia. Com essa consultoria e a auditoria teremos a segurança de um programa seguro e viável, capaz de gerar muitos benefícios aos advogados e advogadas. A nossa previsão é de que em 90 dias já teremos o início do programa”, explicou José Augusto Araújo de Noronha.
A decisão de ampliar o Anuidade Zero para todo o país surgiu a partir do sucesso já reconhecido em alguns estados e da necessidade de apresentar ferramentas práticas para que os advogados enfrentem os percalços econômicos que o momento exige. O programa funciona de maneira semelhante a um serviço de pagamento com bonificação. Serão feitas parcerias com estabelecimentos comerciais para a aquisição de produtos e serviços pelos advogados inscritos regularmente na OAB. O valor gasto nesses locais será convertido em pontos convertidos em descontos ou abatimento de até 100% do valor da anuidade.
O Conselho Federal da OAB vai atuar de maneira a oferecer as ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias para a implementação da medida, como está sendo feito com a contratação da Deloitte. A OAB também vai negociar nacionalmente com grandes fornecedores, reduzindo os custos administrativos e maximizando os valores acumulados em pontos para abatimento da anuidade.
Caixas
As Caixas de Assistência dos Advogados também terão papel fundamental na implementação do programa. O coordenador nacional das Caixas, Pedro Zanette Alfonsin, acompanhou a assinatura do contrato com a Deloitte e garantiu o apoio das Caixas de Assistência ao Anuidade Zero. “As Caixas sempre tiveram um papel de liderança na assistência aos advogados e vamos trazer toda a nossa experiência para o Anuidade Zero. Sempre tivemos a função de buscar benefícios para a advocacia, somos o braço assistencial do sistema OAB e podemos colaborar muito com o programa. Tenho certeza que o Anuidade Zero será fundamental para todos os advogados e advogadas”, afirmou Pedro Alfonsin.
O Conselho Gestor do FIDA também participa da gestão do programa Anuidade Zero. O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, destaca a relevância do projeto para toda a advocacia. “O FIDA definiu a sua participação no Anuidade Zero e vai arcar com parte dos custos de assessoramento, planejamento e gestão do programa nacional. A medida é muito importante para toda a advocacia, sendo essencial que o FIDA cumpra com o seu papel, disponibilizando recursos para uma medida que trará enormes benefícios aos advogados e advogadas em todo o país”, ressaltou Felipe Sarmento.