O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou na tarde desta quinta-feira (18) a sessão de abertura da auditoria para verificação de urnas. O ato será realizado após solicitação do Partido Social Liberal (PSL) na sexta-feira (19), a partir das 8h da manhã. A OAB Paraná vai participar da verificação, inclusive com a indicação de um especialista em segurança digital.
Acompanharam a abertura o presidente da seccional Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, a presidente da Comissão de Fiscalização das Eleições 2018, Zuleika Giotto, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carla Karpstein.
Ao todo, sete urnas devem ser auditadas, sendo cinco delas do Paraná e duas de Santa Catarina, a pedido do TRE-SC. Durante o processo, os sistemas de cada um dos aparelhos serão analisados por técnicos do TRE, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Polícia federal. O ato de votação também deverá ser reproduzido. Haverá ainda a presença de um observador da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de representantes do Ministério Público e de entidades que representam a imprensa, como a Associação de Emissoras de Rádio e Difusão do Paraná (AERP) e a Associação Paranaense de Imprensa (API).
Em seu discurso, o presidente Noronha lembrou que a Ordem é a defensora de todos os eleitores do Brasil. “A OAB está neste ato para defender a sociedade. Não temos nenhum interesse partidário. Queremos apenas ter certeza de que a vontade dos eleitores está sendo respeitada”, disse.
Noronha ressaltou também a necessidade de que os fatos sejam elucidados. “A Ordem tem o dever de defender a democracia e a autonomia para que os fatos sejam esclarecidos de uma vez por todas e as dúvidas colocadas de lado”, disse o presidente da OAB Paraná.
O presidente do TRE-Paraná, Luiz Taro Oyama, destacou que em 22 anos de utilização das urnas eletrônicas nunca houve uma confirmação de fraude. “Esse ano, a votação eletrônica sofreu ataques sem precedentes. Isso ocorre pela crise de confianças nas instituições”, disse o desembargador sobre os questionamentos ao sistema de votos.
O corregedor do TRE-Paraná, desembargador Gilberto Ferreira, explicou que houve reclamações sobre 0,01% das 500 mil de urnas. “A Justiça Eleitoral confia plenamente na lisura das urnas e na integridade de todos os seus servidores”, disse o magistrado.
A procuradora eleitoral Andrea Beraldi lamentou como as notícias falsas vêm gerando dúvidas sobre o processo. “É triste a velocidade como as fake news se propagam e geram instabilidade”, disse.
O advogado do PSL, Gustavo Kfouri, lembrou que as urnas eletrônicas se tornaram um símbolo, referência nacional e internacional e que por isso seria importante apurar qualquer suspeita de fraude. Ele explicou ainda que a iniciativa da ação surgiu a partir da reclamação dos eleitores. “É preciso averiguar as ocorrências. Não se pretende anular o pleito, nem os votos”, afirmou o advogado.
O representante do Partido dos Trabalhadores (PT), Professor Rosinha, afirmou que sua sigla sempre acreditou na eficiência das urnas e que o processo de auditoria vai provar a lisura do sistema.
Consequências
Em caso de constatação de fraude nas urnas, os votos dessas unidades serão considerados inválidos, conforme explica o corregedor do TRE-PR. Ferreira também pontuou que, nessa hipótese, seria necessária uma investigação criminal.
O presidente da OAB Paraná destacou a importância de se diferenciar falha de fraude. “Se houver comprovação de fraudes, a OAB será a primeira a pedir providências”, concluiu Noronha.
Orientações
O TRE vai confeccionar cartazes para serem fixados nas seções eleitorais com esclarecimentos aos eleitores sobre os procedimentos adotados em caso de falha das urnas. Entre as informações, deve ser explicado quais as medidas tomadas se houver falha técnica, em que situações a urna deve ser trocada ou quando o juiz eleitoral deve ser chamado.
