Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visa fomentar debate e a produção acadêmica.
Há duas categorias distintas de participação, sendo uma para magistratura e outra para advocacia, nas áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII) Direito Digital. Serão premiados os três primeiros colocados em cada área, totalizando 24 artigos.
Os vencedores poderão apresentar os seus trabalhos em evento a ser realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas e certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva a ser publicada oportunamente.
As inscrições devem ser feitas até às 23h59 do dia 30 de junho de 2023 (acesse o link aqui). O certame é aberto a magistrados inscritos na AMB e advogados inscritos nos quadros da Ordem, sendo condição estar em dia com suas obrigações estatutárias.
Com informações do Conselho Federal da OAB