Com 12.500 inscritos, 23 painéis e mais de 100 conferencistas, terminou na noite desta sexta-feira (13/8) a 7ª Conferência da Advocacia Paranaense. A palestra magna de encerramento foi proferida pela professora Flávia Piovesan, representante brasileira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e uma das principais referências do país na defesa de direitos e garantias fundamentais.
Antes de sua exposição, foi montada a mesa de encerramento com a presença do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; a vice-presidente Marilena Winter, também presidente da Comissão Científica da Conferência; o secretário-geral Rodrigo Rios; o diretor de Prerrogativas, Alexandre Salomão; o diretor tesoureiro Henrique Gaede; e o presidente da Comissão Executiva do evento, Emerson Fukushima.
Desafios estruturais
Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, a jurista Flávia Piovesan analisou os impactos da pandemia de covid-19 nos países americanos a partir da ótica dos direitos humanos, e apontou três desafios estruturais que marcam a região e que foram agravados pela crise sanitária: a profunda desigualdade social, o padrão histórico de discriminação que afeta sobretudo afrodescendentes e populações indígenas, e o déficit democrático. “ O vírus não é discriminatório, o impacto da pandemia é”, afirmou.
A jurista conta que a Comissão Interamericana, logo que foi decretada a situação de pandemia pela OMS, montou uma força-tarefa para monitorar os 35 países do continente e publicou resoluções para realçar o dever dos Estados em promover o direito à saúde, a proteção às minorias e a garantia das liberdades. “Temos que romper com a indiferença às diferenças. A comissão lançou uma lupa para que não haja excessos na restrição de direitos”, disse.
Bens públicos
De acordo com Flávia Piovesan, as resoluções da Comissão Interamericana também realçam a visão de que as vacinas são bens públicos. O papel da ciência das humanidades, segundo ela, é fortalecer os argumentos em favor dessa visão, bem como da necessária distribuição igualitária da vacina. Enquanto Estados Unidos e Canadá possuem cinco vezes mais vacina que a sua população, países como Haiti e El Salvador ainda não alcançaram 2% da sua população. “Temos que fomentar a cooperação, porque desafios globais demandam respostas globais”, reiterou.
A posição da Comissão, segundo Flávia Piovesan, converge para a reflexão de que a pandemia é tão drástica no campo do impacto quanto foi a 2ª Guerra Mundial, de modo que é um momento de profunda reinvenção, de criatividade, de resiliência e de escolhas. Ao encerrar, destacou: “Essa é minha voz de esperança, para que possamos deixar a nossa contribuição fortalecendo as causas emancipatórias que nos movem, a tríade direitos humanos, estado de direito e democracia”.
Agradecimentos
Ao término dos trabalhos, o presidente da seccional Cássio Telles agradeceu a conferencista, dizendo que suas palavras lançaram profundas reflexões sobre o momento único que estamos vivendo. Telles também registrou o seu agradecimento a todos os que se envolveram na realização da conferência, destacando o trabalho da vice-presidente Marilena Winter pelo esmero na organização. Lembrou que foi uma conferência que envolveu a advocacia de todo o estado e inovou também em termos de tecnologia. “Demos um salto em termos de conferência telepresencial. Iniciamos uma nova tradição com o pé direito”, afirmou.
A vice-presidente também externou sua satisfação com o resultado. “Expresso minha gratidão pelo magnífico resultado alcançado por esta conferência, agradeço os membros das comissões, a advocacia, os estudantes e todos os conferencistas que abrilhantaram este evento.”
Ainda no encerramento, foi lida pelo conselheiro Eroulths Cortiano a Carta de Curitiba, que apresenta as reflexões feitas a partir do temário “Inovação e Transformação – Os Desafios da Nova Advocacia”.
