A OAB Paraná sedia ao longo desta sexta-feira (1º/12) o I Seminário de Arbitragem da OAB/PR: Atuação prática da advocacia no procedimento arbitral. O evento foi aberto pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e pela presidente da Comissão de Arbitragem da seccional, Cristina Bichels Leitão.
“O Paraná é o berço da arbitragem no Brasil e espalhar essa cultura pelo país é missão da advocacia. É, portanto, um grande orgulho receber aqui na seccional este primeiro seminário sobre o tema”, disse Marilena Winter ao saudar os presentes.
A presidente da OAB Paraná defendeu que é preciso ter um olhar um pouco mais sistêmico para a administração da Justiça, levando em conta inclusive os aspectos de custos e de sustentabilidade. “Aliás, celebramos aqui esta semana uma conquista importante, que foi o pedido do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Fernando Tomasi Keppen, para que a Assembleia Legislativa retirasse de pauta os Projetos de Lei nº 683/2021 e 684/2021, que tratam do aumento das custas de atos judiciais e de emolumentos no Paraná. A decisão, explicou Marilena Winter, atende a um pedido da advocacia, uma vez que, conforme demonstrado pela OAB Paraná, eles são inconstitucionais e contrários ao interesse público (saiba mais).
“Questões como essa, das custas, mostram como é importante o domínio de outras formas de resolução de conflitos. E a arbitragem é um instrumento privilegiado para se encontrar soluções para os conflitos da sociedade. Nossa gestão tem buscado difundir novas possibilidades de atuação para nossa classe no âmbito profissional, muito especialmente para a jovem advocacia, mas também para os mais experientes que estão em busca de novos horizontes”, completou.
A presidente da OAB Paraná também fez questão de saudar a advogada Inaiá Botelho, mentora da Câmara de Mediação e Arbitragem criada na seccional para atender as sociedades de advogados.
Cristina Leitão, ao traçar um panorama dos temas que integram o seminário, frisou que a escolha da temática buscou prestigiar a advocacia que atua nesse campo e também preparar aqueles que queiram conhecer mais sobre o tema.
A conferência de abertura ficou à cargo da advogada Valéria Galíndez, árbitra em arbitragens domésticas e internacionais, que abordou aspectos atuais do método de solução de conflitos. A preparação do caso arbitral foi tema do primeiro painel do dia e contou com exposições dos advogados Eduardo Talamini, Rodrigo Gabardo, Flávia Bittar Neves, Letícia Baddauy e Rodrigo Garcia da Fonseca.
Valéria, ao abrir sua conferência, fez questão de ressaltar: “O berço da arbitragem no Brasil é o Paraná e o professor João Bosco Lee tem papel muito importante nisso”. Valéria comparou o cenário da arbitragem de 25 anos atrás com o de hoje, ressaltando as imensas transformações, desde o idioma predominante — do francês para o inglês — até a popularização da solução. “Antes o Brasil e a América Latina praticamente não existiam no cenário da arbitragem e aqui havia até um questionamento quanto à sua legitimidade. Hoje as estatísticas da Câmara de Comércio Internacional indicam que brasileiros e norte-americanos lideram a presença como partes na arbitragem”, comparou, mencionando que a mudança trouxe também imensos desafios.
Estão previstos debates sobre provas na arbitragem e anulação da sentença arbitral. A conferência de encerramento – “O horizonte da arbitragem” – ficará a cargo do advogado José Emílio Nunes Pinto.
Confira a programação da tarde:
14:00 – 15:30
Painel 2 – Provas na arbitragem
Palestrante(s):
Inaiá Botelho (Advogada)
João Bosco Lee (Advogado)
Luciano Timm (Árbitro, advogado e parecerista em arbitragens domésticas e internacionais.)
Maurício Cadenas Prado (Perito Arbitral)
16:00 – 17:30
Painel 3 – Anulação da sentença arbitral
Palestrante(s):
Paulo Nalin (Árbitro, Mediador e Advogado em arbitragens domésticas e internacionais)
Clávio Valença Filho (Árbitro e Advogado em arbitragens domésticas e internacionais)
Debora Visconte (Advogada e Árbitra em arbitragens domésticas e internacionais)
Paula Butti (Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União)
17:30 – 18:15
Conferência de encerramento – O horizonte da arbitragem
Palestrante: José Emílio Nunes Pinto (Advogado)
