A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Paraná realizou nesta quarta-feira (20) o primeiro encontro Direito por Vozes Femininas, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). A iniciativa tem objetivo de debater temas jurídicos com a participação de mulheres que sejam referência no assunto. Diante da grande repercussão da questão atualmente, a Reforma Previdenciária foi o primeiro tema abordado. O evento foi realizado na sala do Conselho Pleno da seccional, que ficou lotada por uma plateia composta predominantemente por mulheres.
A presidente da CMA, Mariana Lopes explicou como surgiu a ideia da série de eventos: “Toda vez que vocês [mulheres] vão a um evento, sentem falta disso: sentar aí e nos ver [mulheres] aqui”. Segundo ela, essa é uma maneira de fazer um protesto de forma elegante sobre a ausência ou pouca representatividade feminina em eventos. “Vamos dar voz às mulheres, deixar que usem a sua voz para trazer informação”, apontou Mariana.
As palestrantes do Reforma Previdenciária por Vozes Femininas foram a conselheira estadual da OAB Paraná Melissa Folmann; a advogada especialista em direito previdenciário e professora Kely Cristina Silva; a advogada e membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Elenice Pedroza; a procuradora do INSS, Susana Lucini; a juíza do Trabalho, Valéria Franco da Rocha; a delegada da Polícia Civil, Valéria Padovani e a membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Raquel Marques. A mediadora foi a advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada, Maria Inês dos Santos.
Melissa Folmann considera que o evento foi um marco para a sociedade brasileira. “As vozes femininas representam, como é de conhecimento geral, aqueles que se preocupam com a proteção. Então, nada mais natural do que estas vozes falarem sobre a Reforma da Previdência”, apontou a advogada. “Agregue-se a isso o fato de que não houve uma voz sequer negando a necessidade de reforma, mas debatendo o conteúdo desta que foi proposta a fim de chegarmos a uma proposta mais adequada ao contexto social brasileiro. Tivemos um evento democrático, a OAB Paraná, mais uma vez fez história ao trazer mulheres das mais diversas carreiras jurídicas para falar sobre o tema do momento”, completou a jurista, que é referência no assunto.
As palestrantes do evento abordaram diversos aspectos da proposta de Reforma da Previdência, especialmente os que afetam as mulheres, como o tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio reclusão e o caráter social da Previdência — de possibilitar a manutenção mínima de um padrão de vida após a aposentadoria.
“Toda nova lei precisa ser analisada e debatida e a Reforma da Previdência não é diferente. A sua discussão por vozes femininas das carreiras jurídicas é importante porque aborda os aspectos que afetam as dores femininas por quem as conhece e traz um olhar de longo alcance”, observou Caroline Farias, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada.
