Neste 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a OAB Paraná reitera seu compromisso com a promoção dos valores preconizados na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 3º: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Em alusão à data, a sede da instituição recebeu iluminação nas cores da bandeira do arco-íris, símbolo do orgulho LGBTQIA+. A data busca promover reflexões sobre às violências ligadas ao gênero, à intolerância, aos preconceitos, ao racismo e aos discursos de ódio.
Numa breve cerimônia no início da noite, quando as luzes se acenderam, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, destacou o papel da OAB na defesa dos direitos das pessoas e na construção da democracia. “Construir uma democracia não é tarefa de uma só geração. Temos uma Constituição vigente há mais de 30 anos e continuamos lutando pelo respeito às diferenças. É missão da OAB lutar para que as pessoas exerçam na plenitude as suas liberdades. Com essa iluminação, assim como já fizemos em outras campanhas, estamos dizendo para a sociedade que aqui é a casa da justiça, da democracia, da cidadania e que aqui dentro temos o respeito pela igualdade”, afirmou.
O conselheiro estadual Wagner Maurício de Souza Pereira disse que o momento é histórico. “A OAB é defensora da pluralidade, da igualdade, da diversidade. Esse ato simboliza o respeito à comunidade LGBTIQA+”, disse.
Marco
O dia 28 de junho foi escolhido em alusão à Rebelião de Stonewall Inn, ocorrida na cidade de Nova York, em 1969. O protesto contra a violência policial fundou o movimento LGBTQIA+, sendo reconhecido como um marco do movimento contemporâneo em defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexo, assexual e outras identidades de gênero e orientações sexuais que não se encaixam no padrão cis-heteronormativo.
“De lá para cá, após verdadeiro levante na base de pauladas e pedradas por parte dos frequentadores do Bar Stonewall contra a perseguição policial e social, iniciou-se a luta por direitos, visibilidade e liberdade. O medo foi substituído pelo orgulho de ser quem se é, sendo essa a essência da data”, esclarece a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná, Gisele Alessandra Szmidt e Silva.
“No Brasil, absolutamente todos os direitos relevantes conquistados pela população LGBTIA+ vieram via judicial, por provocação da advocacia pública e privada, com exceção do direito às mulheres trans de serem tuteladas pela Lei Maria da Penha, que foi decidido pelo STJ. Outros direitos, como casamento, retificação de prenome e gênero da população trans e a criminalização da LGBTI fobia vieram do STF, que exerceu seu papel contramajoritário e trouxe à luz da Constituição a tutela que a população LGBTIA+ vinha, há décadas, pleiteando”, explicou Gisele Szmidt.
A cerimônia contou com a presença dos membros da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Paraná, de outras comissões da seccional, e também do deputado Goura.
