Na posse, Noronha garante que OAB será protagonista na defesa da democracia

Prestigiada por autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, o futuro presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, o governador Beto Richa, o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet, e o presidente do Tribunal de Justiça Paulo Roberto Vasconcelos, a nova diretoria da OAB Paraná tomou posse na noite desta terça-feira (19), em cerimônia realizada no Teatro Positivo. O advogado José Augusto Araújo de Noronha assume a presidência da instituição para o triênio 2016/ 2018, no lugar de Juliano Breda. A solenidade contou com a presença de autoridades e advogados de todo o estado.

Também foram empossados os diretores Airton Martins Molina (vice-presidente), Marilena Indira Winter (secretária-geral), Alexandre Hellender de Quadros (secretário-geral adjunto) e Fabiano Augusto Piazza Baracat (tesoureiro), além dos conselheiros estaduais, presidentes das 47 subseções da Ordem no estado e diretores da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR).

A CAA/PR tem como presidente o advogado Artur Humberto Piancastelli. Também compõem a diretoria a advogada Daniela Ballão Ernlund (vice-presidente), Marcia Helena Bader Maluf Heisler (secretária-geral), Paulo Giovani Fornazari (secretário-geral adjunto), Alessandro Panasolo (tesoureiro), e os diretores Julia Gladis Lacerda Arruda, Iolanda Maria Gomes, José Carlos Dias Neto, Fernando Estevão Deneka e Luciana Carneiro de Lara.

Confiança – Em seu discurso, o novo presidente da Seccional garantiu empenho para honrar a confiança depositada por milhares de advogados paranaenses. “O momento que vivemos é de grandes tormentas. Não desconheço o tamanho das lutas, das responsabilidades, do trabalho e da dedicação que serão necessários nos próximos três anos, mas também conheço o tamanho da confiança depositada em todos nós”, disse . 

“Queremos uma OAB para os advogados e para a sociedade. Esse foi o compromisso que assumimos. Recebemos o pedido para que a OAB continue protagonista, exercendo um papel de destaque neste momento grave de crise política, para que o nosso país encontre o caminho democrático e saia dessa lassidão em que se encontra”, afirmou Noronha.  

“Estamos sendo convocados a exigir um novo modelo de Estado, livre da corrupção, um processo eleitoral livre do caixa 2, um modelo eleitoral  sem manipulação e pessoas com competência para gerir os nossos destinos. A sociedade paranaense pode esperar uma OAB cada vez mais vigilante e combativa na defesa do interesse público”, garantiu.

Noronha também destacou o papel da Ordem na defesa das prerrogativas e na valorização dos advogados. “Não compactuaremos com qualquer tentativa de supressão do Estado de Direito. Todos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal, premissa básica pela qual a OAB sempre lutará. As prerrogativas profissionais serão sempre prioridade na atuação da OAB”, enfatizou.

Conquistas – O ex-presidente da Seccional, agora conselheiro federal, Juliano Breda, iniciou seu discurso agradecendo, emocionado, o apoio dos familiares, amigos, sócios, companheiros da diretoria, conselheiros, presidentes de subseções, membros de comissões, ex-presidentes e os advogados paranaenses pelo apoio durante sua gestão.

Breda destacou as ações e conquistas da advocacia nos últimos três anos como os lançamentos de obras jurídicas comentadas; a realização de cursos da Escola Superior de Advocacia em todas as 47 subseções; a construção de novas sedes; a luta intensa em defesa das prerrogativas; as ações de valorização da advocacia, como a fixação do piso ético para advocacia iniciante; as relações institucionais com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das conquistas nacionais em benefício dos advogados, a exemplo do Simples Nacional, a premiação em Direitos Humanos do projeto OAB Cidadania, a aprovação da lei que obriga a presença de advogados em inquéritos e investigações – proposta formalizada por Breda e apresentada ao presidente do Conselho Federal da OAB – e a aprovação da lei da advocacia dativa pela Assembleia Legislativa do Paraná, entre outras.

 “A Ordem não atua pautada por interesses políticos, partidários ou econômicos. No Paraná, na missão de defender a democracia e a ordem constitucional, agimos com inegável independência e muitas vezes discordamos. Mas as críticas republicanas foram compreendidas e em nenhum momento perdemos a capacidade de diálogo”, afirmou Breda. “Espero ter honrado os mais de 50 mil advogados nos últimos três anos”, finalizou Juliano Breda desejando boa sorte aos novos dirigentes. 

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, abriu a sessão em nome do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele destacou a responsabilidade da entidade nos próximos três anos. “Noronha é um homem de Ordem, alguém que conhece a instituição. Tenho a convicção de que Noronha em muito nos auxiliará nos próximos três anos”, afirmou Lamachia.

“A OAB é mais do que uma instituição de classe. A Ordem tem um compromisso com a fiscalização do exercício profissional dos advogados, com a defesa intransigente das prerrogativas da nossa profissão, mas ela também tem compromissos institucionais com a defesa da democracia, das instituições, dos direitos humanos, de uma maior justiça social. A OAB tem uma história que se confunde com a própria história da democracia brasileira. Por isso, em momentos de crise, a nossa instituição é tão demandada. Vivemos uma crise ética e a sociedade busca cada vez mais a presença da instituição, a força da OAB, notadamente pela sua história, pelo seu passado, pelo seu presente e seguramente pelo seu futuro”, frisou Lamachia.

Prudência – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, aconselhou o novo presidente da Seccional a buscar sempre prudência e firmeza. “A prudência para compreender que a democracia exige compreensão do dissenso, da diversidade. Feliz a sociedade que sem embargos das divergências procura caminhos em conjunto e que compreende o dissenso para recorrer à força do argumento. E firmeza para que não se tenha crise de decidibilidade, para que continuemos neste caminho que a história do Brasil cada vez mais reclama, um choque de República para que possamos nos orgulhar cada vez mais do país que temos e que há muito estamos tentando construir. Firmeza para honrar a advocacia do Paraná e do Brasil”, afirmou.

“Se me fosse dado o nascer de novo, nasceria advogado. E é nesta medida que vejo que procurar o diamante na mina do carvão, transformar a pedra bruta em uma tese que venha a ser lapidada com solidez, como racionalidade sistemática, é uma das tarefas mais desafiantes que une não apenas experiência, mas também conhecimento. E é por isso que ao lado das razões pessoais, razões institucionais nos unem aqui esta noite. Que coloca num patamar diferenciado o papel de advogados e advogadas do Brasil”, ressaltou o ministro do STF.

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, enalteceu o comprometimento e a competência dos advogados Juliano Breda e José Augusto Araújo de Noronha. “Desde os tempos da faculdade, Breda e Noronha demonstram vocação, aptidão para liderança, qualificação e uma concepção positiva de fazer política num processo de aglutinação e transformação”, afirmou. “Há uma conjugação de uma crise política econômica sem precedentes no país. É muito difícil prever qual o caminho e quais serão os projetos que irão livrar o país desta situação. Mas há algo novo que precisamos ressaltar: vemos o fortalecimento de instituições que estão apontando caminhos e respostas para a sociedade. Hoje temos uma expectativa e um grau de cobrança positiva do poder judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da OAB. A advocacia paranaense mais uma vez vai dar o exemplo e dignificar o nosso estado para o país”, afirmou Fruet.

O governador Beto Richa, enalteceu em seu discurso o papel desempenhado pela Seccional na defesa da sociedade, especialmente das liberdades democráticas e direitos humanos. “A condução dos destinos do próximo triênio desta entidade, que tem marcas indeléveis de atuação na história do Paraná é algo que reputo de grande responsabilidade. E não só para a advocacia, mas, sobretudo, para os cidadãos que buscam as garantias dos seus direitos”, afirmou.

Homenagem –  A solenidade de posse foi marcada por uma homenagem ao advogado mais antigo da OAB Paraná, Isaurino Gomes Patriota, com 90 anos, e à jovem advogada Priscilla Kunode, última profissional a integrar os quadros da Seccional, com a inscrição nº 79.470. “Eu espero com a advocacia poder fazer a diferença, buscar a justiça. É esta emoção que a advocacia permite, é uma profissão muito dinâmica. Espero também oportunidades”, afirmou Priscilla.

A cerimônia contou também com a presença de ex-presidentes da Seccional Paranaense, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Arnor Lima Neto; do procurador-geral do Estado do Paraná Paulo Sergio Rosso; do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desembargador, Fernando Tomasi Keppen; do procurador de justiça Olympio de Sá Sotto Maior, representando o Ministério Público do Paraná (MP-PR); do secretário da Justiça do Paraná, Leonildo de Souza Grota; do defensor público-geral do Estado Sérgio Roberto Parigot de Souza; do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, além de outras autoridades do judiciário.

Fotos: Bebel Ritzmann

Confira a relação dos que serão empossados:

OAB PARANÁ
Presidente: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA
Vice-Presidente: AIRTON MARTINS MOLINA
Secretária-Geral: MARILENA INDIRA WINTER
Secretário-Geral Adjunto: ALEXANDRE HELLENDER DE QUADROS
Tesoureiro: FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
Presidente: ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI
Vice Presidente: DANIELA BALLAO ERNLUND
Secretária-Geral: MARCIA HELENA BADER MALUF HEISLER
Secretário-Geral Adjunto: PAULO GIOVANI FORNAZARI
Tesoureiro: ALESSANDRO PANASOLO
Diretor: JULIA GLADIS LACERDA ARRUDA
Diretor: IOLANDA MARIA GOMES
Diretor: JOSÉ CARLOS DIAS NETO
Diretor: FERNANDO ESTEVAO DENEKA
Diretor: LUCIANA CARNEIRO DE LARA

CONSELHEIROS FEDERAIS

CASSIO LISANDRO TELLES
JOSE LUCIO GLOMB
JULIANO JOSE BREDA
EDNI DE ANDRADE ARRUDA
FLAVIO PANSIERI
RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE

CONSELHEIROS ESTADUAIS

ADRIANO MOREIRA GAMEIRO
CARLOS VANDERLEI MUHLSTEDT
CELSO AUGUSTO MILANI CARDOSO
CESAR AUGUSTO MORENO
CIRO ALBERTO PIASECKI
DEBORA DE FERRANTE LING CATANI
DENISE SFEIR
DORA MARIA DAS NEVES SCHULLER
DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
EROULTHS CORTIANO JUNIOR
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS
FABIO ARTIGAS GRILLO
FABIO LUIS FRANCO
GABRIEL SOARES JANEIRO
GILDER CEZAR LONGUI NERES
GUILHERME KLOSS NETO
HELOISA GUARITA SOUZA
IVERLY ANTIQUEIRA DIAS FERREIRA
IVO HARRY CELLI JUNIOR
JOAQUIM MARIANO PAES DE CARVALHO NETO
JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO
JOSE CARLOS MADALOZZO JUNIOR
JULIANA DE ANDRADE COLLE NUNES BRETAS
JULIO CESAR BROTTO
JULIO CESAR ZEM CARDOZO
KELLEN VANESSA KAMINSKI RODRIGUES DE FRANCA
KELLY CRISTINA DE SOUZA
LAURO FERNANDO PASCOAL
LAURO FERNANDO ZANETTI
LUIZ ANTONIO CORONA
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
MARIA REGINA ZARATE NISSEL
MARIANTONIETA PAILO FERRAZ
MAURÍCIO BARROSO GUEDES
MAURO JOSELITO BORDIN
NEIDE SIMOES PIPA ANDRE
NELSON SAHYUN JUNIOR
NILBERTO RAFAEL VANZO
ODERCI JOSE BEGA
OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES
REGIANE DE OLIVEIRA ANDREOLA RIGON
RODRIGO LUIS KANAYAMA
RODRIGO SANCHEZ RIOS
RUBENS SIZENANDO LISBOA FILHO
RUI DA FONSECA
SILVIO MARTINS VIANNA
VANIA REGINA SILVEIRA QUEIROZ
YELBA NAYARA GOUVEIA BONETTI
ABNER WANDEMBERG RABELO
ALAIM GIOVANI FORTES STEFANELLO
ALEXANDRE SALOMAO
ALTIMAR PASIN DE GODOY
ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO
ANDREA GRASSETTI PACHECO GUIMARÃES
ANDREI DE OLIVEIRA RECH
CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA
EDEVALDO HATAMURA
EDWARD FABIANO ROCHA DE CARVALHO
ESTEVAO LOURENCO CORREA
FERNANDO JOSE SANTILIO
FERNANDO PREVIDI MOTTA
GEIEL HEIDGGER FERREIRA
GILBERTO TADEU DOMBROSKI
HENRIQUE GAEDE
ISABELA CRISTINE MARTINS RAMOS
ITALO TANAKA JUNIOR
JOAO CESAR SILVEIRA PORTELA
JULIO MARTINS QUEIROGA
LUIZ FERNANDO MATIAS
MÁRCIO NICOLAU DUMAS
MARÍLIA PEDROSO XAVIER
MELINA GIRARDI FACHIN
MELISSA FOLMANN
PAULO AFONSO MAGALHAES NOLASCO
REGINA ELIZABETH COUTINHO RIBARIC
RICARDO ALBERTO ESCHER
SABRINA MARIA FADEL BECUE
SABRINA ZEIN
SELMA APARECIDA RODRIGUES GARCIA

PRESIDENTE DAS SUBSEÇÕES

APUCARANA
CARLOS ANTONIO STOPPA

ARAPONGAS
FABIO VIANA BARROS

ARAUCÁRIA
ANDRE CARNEIRO DE AZEVEDO

ASSIS CHATEAUBRIAND
ROQUE BARBOSA DE OLIVEIRA

BANDEIRANTES
PAULO BUZATO

CAMPO LARGO
IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO

CAMPO MOURÃO
RENATO FERNANDES SILVA JUNIOR

CASCAVEL
CHARLES DANIEL DUVOISIN

CASTRO
JOAO CARLOS LOZESKI FILHO

CIANORTE
RAFAEL VIVA GONZALEZ

CORNÉLIO PROCÓPIO
THAIS TAKAHASHI

CRUZEIRO DO OESTE
LUIZ FERNANDO CAVALCANTE CABRAL

DOIS VIZINHOS
ALEXANDRE HENRIQUE GUZZO

FOZ DO IGUAÇU
VALTER CANDIDO DOMINGOS

FRANCISCO BELTRÃO
MARCELO BIENTINEZ MIRÓ

GOIOERÊ
CASSIANO RICARDO BOCALAO

GUAÍRA
LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO

GUARAPUAVA
MARCOS ANTONIO MAIER CARVALHO

IBAITI
HERNANI DUARTE SOUTO

IPORÃ
DELFER DALQUE DE FREITAS

IRATI
LUÍS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES

IVAIPORÃ
LUIZ HENRIQUE MACIEL BRANCO

JACAREZINHO
JAZIEL GODINHO DE MORAIS

LAPA
DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS

LARANJEIRAS DO SUL
LUIZ ANTONIO DE SOUZA

LOANDA
BRAZ RAMOS BROIETTI

LOANDA
BRAZ RAMOS BROIETTI

LONDRINA
ELITON ARAUJO CARNEIRO

MARECHAL CÂNDIDO RONDON
ANTONIO FERREIRA FRANCA

MARINGÁ
MARCELO COSTA

MEDIANEIRA
FLAVIA MAGNONI SEHENEM

NOVA ESPERANÇA
EDSON OLIVATTI

PALMAS
EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO

PALOTINA
CLEVERTON CREMONESE DE SOUZA

PARANAGUÁ
NAZARENO ANTONIO VILARINHO PIOLI FILHO

PARANAVAÍ
ANDERSON DONIZETE DOS SANTOS

PATO BRANCO
EDUARDO MUNARETO

PITANGA
ROGERIO DANGUY CLETO

PONTA GROSSA
EDMILSON RODRIGUES SCHIEBELBEIN

PRUDENTÓPOLIS
LUIS CARLOS ANTONIO

RIO NEGRO
DANIELA MELZ NARDES

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
PEDRO PAVONI NETO

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
JAIDERSON RIVAROLA PEREIRA

TELÊMACO BORBA
MAICOW RÉGIS DE FREITAS MERCER

TOLEDO
SOLANGE DA SILVA

UMUARAMA
ALDO HENRIQUE ALVES

UNIÃO DA VITÓRIA
LAURY ANGELO FURLAN FAGUNDES

WENCESLAU BRAZ
RICARDO DOS SANTOS LOBO