O Ministério Público do Paraná, em parceria com o Instituto Paranaense de Cegos, promove nos dias 10 e 11 de abril o evento “O Novo Paradigma Jurídico da Deficiência no Brasil”. A iniciativa visa fomentar o diálogo sobre os diferentes conceitos de deficiência e os aspectos cruciais relacionados ao novo paradigma da capacidade jurídica da pessoa com deficiência, à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outras normativas relevantes.
A programação do dia 10 de abril prevê palestras sobre o histórico da avaliação da deficiência no Brasil, o novo paradigma da capacidade jurídica e o papel do sistema de Justiça na concretização do modelo biopsicossocial da deficiência. Já no dia 11 de abril está previsto o lançamento do Roteiro de Atuação Ministerial em Curatelas, material confeccionado pelo Caop Cível, destinado aos integrantes do MPPR. Em seguida, iniciarão as atividades práticas, com duas oficinas simultâneas. Confira a programação completa aqui
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de abril neste link