Pequenas mudanças de comportamento de advogados, magistrados e promotores podem contribuir para garantir mais celeridade à Justiça. É o que propõe o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, que esteve na noite desta sexta-feira (14), na OAB Paraná, e fez uma palestra para apresentar sugestões para uma maior efetividade do Poder Judiciário.
Sebastião Reis Júnior aposta no diálogo e na troca de experiências entre os operadores do Direito para diminuir uma série de entraves administrativos e processuais que geram o imenso volume de processos nos tribunais. Para o ministro, é preciso que cada um faça a sua parte.
No caso dos juízes, ele propõe, por exemplo, que julguem de acordo com a jurisprudência dos tribunais e tenham cuidado em suas sentenças, abordando todos os pontos apresentados pelas partes para evitar os embargos de declaração. “Não há espaço para a desconsideração da jurisprudência, há uma segurança jurídica que deve ser preservada”, explicou.
Quanto aos promotores, é importante que tenham consciência de oportunidade e avaliem a conveniência de processar determinadas situações. “A ânsia de denunciar tem que ter critérios. Muitas vezes a denúncia é feita só para satisfazer a imprensa e o clamor popular”, disse.
Ocupante de vaga do quinto constitucional da advocacia, com experiência tanto na área privada quanto no setor público, Sebastião Júnior afirmou conhecer os problemas dos advogados. “São muitas vezes obrigados a litigar, por mais que tentem mostrar a seus clientes que esse não é o caminho”. Cabe ao advogado , de acordo com o ministro, investir na conciliação ou ao menos ajudar a conduzir o processo de uma forma mais limpa, sem muitos incidentes.
Sebastião Reis Júnior observa que a Justiça mudou para melhor ao deixar de ser distante e abstrata para estar mais próxima dos cidadãos. No entanto, o Judiciário não se aparelhou para agir e atender essa demanda na mesma velocidade. Ele informa que cada ministro do STJ profere de 10 a 12 mil decisões por ano. No ano passado, o STJ julgou perto de 400 mil processos.
Novos TRFs
Sebastião Reis Júnior se manifestou totalmente favorável à instalação dos novos tribunais regionais federais, criados pela Emenda Constitucional 73. “Vejo a criação dos TRFs não só como um remédio para a situação caótica de alguns tribunais, mas como uma forma de planejar o futuro. Nosso grande erro é sempre remediar, e nunca prevenir. Para que esperar um tribunal ficar superlotado, inviável, para se começar a discutir a possibilidade de seu desmembramento?”, questionou. Para o ministro, no momento em que se tem um tribunal viável, cria-se condições de ele crescer de forma planejada e pensada.