A violência nos estádios brasileiros aumentou este ano em relação a 2012. O aumento nos casos que geraram processos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva em 2013 pode ter superado os 60%, segundo Fabrício Dazzi, presidente da 3ª Comissão Disciplinar do STJD. “O Tribunal julga, acontecem as punições, as multas são aplicadas e a violência não diminui”, constata Fabrício Dazzi.
A situação preocupa advogados, autoridades, dirigentes de clubes de futebol e membros do STJD, que estiveram reunidos nesta segunda-feira (11), no II Seminário de Direito Desportivo da OAB Paraná. O assunto dominou os dois painéis do evento, o primeiro sobre “Justiça Desportiva: Tribunal passional ou profissional?” e “Os 10 anos do Estatuto do Torcedor”.
“O Estatuto do Torcedor completou uma década, mas infelizmente não temos o que comemorar. A violência nos estádios cresceu assustadoramente em relação ao ano passado”, afirmou o advogado Paulo Marcos Schmitt, procurador-geral do STJD de Futebol e presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seccional. “Hoje temos 80% dos clubes envolvidos com violência, tanto por parte de jogadores em campo como das torcidas organizadas”, conta. Os casos mais recentes, ocorridos nos últimos dois meses, dizem respeito a confronto entre torcidas, brigas em campo, utilização de bombas, uso de laser, entre outras práticas que constituem infrações disciplinares.
Para Schmitt, o momento é de reflexão sobre o cenário esportivo brasileiro e o que estamos projetando para o cenário internacional, às vésperas da realização da Copa do Mundo. “Estamos num estado de uma alerta vermelho, pois as famílias já não podem mais frequentar os estádios, tamanha é a violência no nosso futebol nos últimos meses”, disse.
O diretor nacional de Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Paulo Castilho, considera que o Estatuto do Torcedor continua sendo um bom instrumento para combater a violência. Segundo ele, o estatuto tem sofrido atualizações e há uma orientação do Ministério para que haja a efetiva punição do mau torcedor.
Castilho informou que o governo desenvolverá um projeto piloto em São Paulo para atuar em duas frentes. Uma delas é afastar do estádio de futebol o torcedor que comete delito de menor gravidade (aplicando o artigo 41 do estatuto), fazendo que ele se apresente a uma delegacia duas horas antes do jogo e saia duas horas depois.
A outra frente seria, nas condutas mais graves, autuar o torcedor por formação de quadrilha ou bando, junto com os crimes de provocação de tumulto, desacato, lesões corporais. Esses serão presos e responderão a processo, dependendo a liberdade deles de decisão judicial. “Essas medidas vão demonstrar que existe uma lei, que ela está sendo aplicada e vai acabar com essa sensação de impunidade que fomenta a violência nos estádios”, disse.
Também participaram dos debates os advogados Alexandre Quadros (auditor do STJD do Futebol de 2005 a 2012), Alessandro Kishino (procurador do STJD), Itamar Côrtes e Lucas Pedrozo, e o delegado-chefe da Delegacia de Eventos e Futebol Clóvis Galvão. O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, participou da mesa de abertura do seminário.