Os advogados paranaenses Melissa Folmann, membro consultora da Comissão de Direito Previdenciário e ex-conselheira estadual da OAB Paraná, e Fábio Zambitte Ibrahim estão entre os juristas indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar as comissões da “I Jornada de Direito da Seguridade Social”. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF), com o apoio do STJ, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A abertura do evento, no dia 22 de junho, será conduzida pelos ministros Og Fernandes e Assusete Magalhães. Após a conferência inicial, as cinco comissões temáticas do encontro, todas presididas por ministros do STJ, se reunirão, até as 19 horas, para debater sobre os seguintes assuntos: Seguridade Social; Regime Geral de Previdência Social; Prestações do Regime Geral de Previdência Social; Benefícios assistenciais; e Lides previdenciárias.
Os trabalhos prosseguirão no dia 23 de junho, com a realização da reunião plenária, a partir das 9 horas, que analisará e votará as propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. O encerramento do encontro está previsto para as 13h30. Mais informações estão disponíveis na página da Jornada no Portal do CJF.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do CJF