A nova diretoria da OAB Paraná tomou posse nesta quinta-feira (24) em solenidade realizada no Teatro Positivo. Primeira mulher eleita para presidir a seccional, Marilena Winter está à frente da diretoria no triênio 2022/2024, que também conta com o vice-presidente, Fernando Deneka, com o secretário-geral, Henrique Gaede, com a secretária-geral adjunta, Roberta Santiago Sarmento, com o diretor-tesoureiro, Luiz Fernando Casagrande Pereira, com a diretora de Prerrogativas, Marion Bach, e com a diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Valério. Também foi empossado o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), Fabiano Baracat, e os demais diretores da entidade.
“Este percurso cujo início estamos celebrando hoje é a maior honra da minha vida: presidir a Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo a primeira da história eleita para ocupar essa função. Esta não é a posse da Marilena, de sua diretoria e de seu conselho, mas a posse de todas as pessoas, especialmente das mulheres, que lutam todos os dias pelo reconhecimento da igualdade de direitos”, disse Marilena em discurso. “Há algo de muito especial a ser celebrado, porque unidos, conseguimos romper uma barreira histórica. Unidos, conseguimos reescrever a história com a força de mulheres e homens advogados, demonstrando o quanto é justo e necessário defender todos os dias a dignidade da nossa profissão para podermos lutar pelos direitos das outras pessoas. Unidos, nós comprovamos que é possível corrigir o passado traçar uma nova trajetória rumo a um futuro mais igualitário, mais justo e mais solidário”, refletiu a nova presidente da OAB Paraná.
Marilena relembrou importantes momentos da seccional paranaense, como a histórica Conferência de 1978, importante marco no processo de redemocratização do país e o movimento O Paraná que queremos, importante luta pela transparência e moralidade pública. “E por carregar o peso de uma instituição marcada por tanta bravura, prometo permanecer firme na condução da seccional, honrando sua tradição democrática e seu papel fundamental de esteio e proteção do Estado de Direito, das garantias fundamentais, de porta-voz da cidadania, de defensora da democracia e da legalidade, de trincheira contra a arbitrariedade, a desigualdade e a injustiça social.
A importância das prerrogativas profissionais para toda a sociedade também foram lembradas por Marilena: “A força da advocacia não provém de poder estatal, do oficialismo do Estado, ou do poder político, mas emana de uma fonte de igual legitimidade, que é o poder essencial de representação da sociedade para a efetividade da Justiça. É por ela que advocacia luta e trabalha cotidianamente. É em nome dela que a advocacia fala. A voz do advogado é a voz do cidadão e da coletividade. É por isso que não pode existir hierarquia entre a advocacia e os demais integrantes do sistema de justiça ou de Poder”, destacou. “O respeito pelas prerrogativas da nossa profissão, em primeira e última instância, é pura expressão da garantia de direitos, premissa fundante, essência do Estado Democrático e dos princípios republicanos”, disse.
“Esta noite é um marco. Pela primeira vez em 90 anos uma mulher assume a OAB Paraná. Não por ser mulher, mas pela sua capacitação. Venho de uma cidade pequena, Imbituva, que nem é sede de subseção, e agora assumo a vice-presidência, o que mostra o quão democrático é o sistema”, afirmou Fernando Deneka, vice-presidente da OAB Paraná.
Desafios da pandemia
Marilena Winter assume a função no lugar de Cássio Telles, que esteve à frente da seccional de 2019 a 2021. Telles iniciou o discurso se referindo ao grande desafio de sua gestão, que foi enfrentar a pandemia de covid-19 com suas incertezas, tornando ainda mais difícil a tomada de decisões. “Sem saber ao certo o que viria depois, mas confiando nas ciências da área de saúde, sempre agimos pensando primeiramente na preservação da vida de nossos colegas e colaboradores, mas sem esquecer que a Justiça continuava sendo uma necessidade de primeira ordem para a população”, relatou.
O ex-presidente dirigiu seus agradecimentos aos membros da sua diretoria (Marilena Indira Winter, Rodrigo Sanchéz Rios, Christhyanne Bortolotto, Henrique Gaede, Alexandre Salomão, Fabiano Baracat), ao ex-tesoureiro do Conselho Federal José Augusto Araújo de Noronha e aos mais de 5 mil membros das comissões que atuaram na sua gestão. Depois enumerou uma série de conquistas nos três anos do seu mandato, tanto no campo das prerrogativas profissionais e da prestação jurisdicional de 1º grau, como na administração da seccional, e também agradeceu autoridades com quem se relacionou no Judiciário, no Governo Estadual, no Ministério Público e no Legislativo.
Referindo-se ao seu principal programa de gestão, o OAB Paraná Total, com a realização de audiências públicas em todas as 161 comarcas do estado, Telles apontou quais são as expectativas da classe. “A advocacia paranaense espera uma OAB próxima dela, que cuide das suas pautas em primeiro lugar: honorários dignos, justiça célere e de qualidade, igualdade de tratamento entre juízes, promotores de justiça e advogados, respeito ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia. Tudo isso em nome das decisões justas e rápidas que nosso povo merece ter, para viver em paz.”
O ex-presidente destacou o fato da OAB Paraná ser liderada, pela primeira vez, por uma mulher, e ter uma maior presença de negros e pardos em seu conselho. “Depois de 90 anos, ainda que tardiamente, estamos chegando ao histórico momento em que a primeira mulher passará a liderar nossa instituição e nossa classe, estou orgulhoso disso Marilena, porque você chegou até aqui por seus méritos. Você simboliza a esperança de novos tempos, notadamente pela concretização da igualdade entre homens e mulheres. Estou extremamente contente com a maior presença de colegas negros e pardos no nosso Conselho e com a primeira conselheira federal negra”, afirmou.
Ele ainda ressaltou a bravura da advocacia paranaense, que durante a pandemia manteve abertos seus escritórios, fazendo deles verdadeiras salas de audiências, acolhendo os clientes e testemunhas. “O Judiciário não parou, muito por obra dos advogados e advogadas, que foram tão corajosos ao ponto de arriscar suas vidas em nome da assistência jurídica indispensável à população”, destacou Cássio Telles.
Pioneirismo
O presidente do Conselho Federal da OAB, José Aberto Simonetti, enfatizou a importância do pioneirismo de Marilena como primeira mulher a conduzir a seccional. “Presidente Marilena, sobre as suas costas está o peso que apenas as pioneiras podem carregar. Nas suas mãos, mais do que a liderança da advocacia paranaense, está o sonho de milhares de mulheres profissionais do Direito que enxergam na sua trajetória o exemplo a ser seguido. Liderar é isso: abrir caminhos!”, afirmou. “Tenho certeza de que muitas mulheres vão se espelhar na sua trajetória, e, estimuladas pela força do seu exemplo, terão a certeza de que não existem limites para a vitória por meio do trabalho, do estudo e da perseverança”, disse Simonetti.
Em seu discurso, o líder da advocacia brasileira também ressaltou a independência da OAB. “A OAB não integra a base de governos, tampouco faz oposição a quem quer que seja. O partido da OAB é o Brasil. A nossa ideologia é o respeito à Constituição Federal”, frisou o presidente do CFOAB.
Esperança
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Fabiano Baracat, trouxe uma mensagem de esperança em seu discurso. “A esperança em uma sociedade mais justa, traduzida neste símbolo que é a primeira mulher eleita como presidente de uma entidade quase centenária e num conselho paritário e plural, com representatividade de gênero e racial. A esperança por um mundo que não seja mais dividido por polos opostos e onde a ideologia fique em segundo plano”, disse Baracat.
O advogado também falou sobre os desafios que as novas tecnologias trazem para a profissão. “Novas ferramentas serão cada vez mais necessárias para preparar os profissionais para a advocacia 4.0 que usa recursos de conexão, análise de dados e automação de serviços, por meio da digitalização das informações e das Tecnologias disruptivas, atualizando-os para o atendimento das demandas de um mercado de trabalho dinâmico e dos novos negócios. Esse será um dos nortes da nossa gestão, tanto que a CAAPR está construindo um Edifício de Serviços em frente à sede da Seccional para atender a advocacia e investirá em tecnologia para inclusão e crescimento profissional”, afirmou o presidente da CAA-PR.
Confira a íntegra do discurso de Marilena Winter
Confira a íntegra do discurso de Cássio Telles
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Apresentações musicais deram o tom da noite de celebração
O Hino Nacional foi entoado pelo tenor Vitorio Scarpi, acompanhado pelo pianista Thiago Plaça Teixeira. Os músicos também se juntaram à advogada e violinista Oksana Paludzyszyn Meister para a execução da canção ucraniana Bojei Belekei (“Deus é Grande”), apresentada em solidariedade às pessoas que estão sofrendo em decorrência dos conflitos armados.