A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta sexta-feira (4/2) do evento de lançamento da Ouvidoria da Mulher, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para o recebimento das demandas das magistradas, promotoras eleitorais, servidoras, advogadas, estagiárias do Tribunal e da advocacia e colaboradoras. O serviço vai atender denúncias de violência contra a mulher, sobretudo violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina no âmbito do TRE-PR.
Marilena Winter foi uma das palestrantes e abordou o tema “Políticas de valorização da mulher e a importância da denúncia e apuração de assédio”. “A igualdade de gênero é uma bandeira da qual a Ordem dos Advogados do Brasil não abre mão”, disse Marilena, citando ações concretas da OAB Paraná nesse campo.
“Além do combate à violência e do necessário amparo, atuamos em outras frentes para a promoção da igualdade de gênero. Exemplo disso foi a adoção das cotas raciais e de gênero nas eleições realizadas em todo o sistema no ano passado”, frisou.
A presidente da OAB também destacou a necessidade de combater a violência política contra a mulher. “O combate à violência política passa, por exemplo, por denunciar os casos em que as mulheres têm suas identidades usurpadas em candidaturas “laranjas”, lançadas apenas para dar ares de democracia e de cumprimento às cotas. Não queremos aparências, mas espaços reais nos quais as mulheres possam disputar cargos públicos com chances efetivas de se eleger e de implantar seus programas”, afirmou.
Também participaram a promotora de Justiça do Estado de São Paulo Maria Gabriela Prado Manssur, eleita pela Revista Forbes como uma das 20 mulheres mais poderosas do Brasil, e idealizadora do Projeto Justiceiras, que presta atendimento multidisciplinar on-line para combater a violência contra mulher; a desembargadora Priscilla Placha Sá, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), instituição onde atuou como titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), de 2019 a 2021; e a atual coordenadora do Cevid, desembargadora Ana Lúcia Lourenço.
Política afirmativa
A Ouvidoria da Mulher é uma das primeiras ações da gestão do desembargador Wellington Emanuel Coimbra Moura como presidente do TRE-PR. A Ouvidoria do Tribunal é dirigida pelo juiz Thiago Paiva dos Santos, que foi reconduzido em janeiro deste ano para um novo biênio.
“A Ouvidoria da Mulher reforça uma política afirmativa de valorização da mulher e acolhimento das vítimas de agressões relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral, sexual, discriminação ou qualquer outra forma de violência, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja em relação às eleitoras ou candidatas”, explica Thiago dos Santos.
Com informações do TRE-PR
