A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve nesta quinta-feira (18/7), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para uma audiência com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, da qual também participou virtualmente o presidente interino do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn.
Horn destacou a segurança proporcionada pela gravação de vídeos e áudios como provas em arquivos. O presidente interino destacou a importância das gravações na reclamação que levou ao afastamento cautelar do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), protocolada pela OAB Paraná. “A avaliação e comprovação das falas ofensivas só foram possíveis graças a essas gravações”, ressaltou Horn.
Para a presidente Marilena Winter, “a decisão, que ainda será submetida ao colegiado, foi emblemática, pois reconhece a gravidade das manifestações preconceituosas contra as mulheres e, diante da urgência que o caso requeria, adotou a medida excepcional de afastamento do magistrado”. De acordo com a presidente da OAB Paraná, o acesso às gravações foi essencial para demonstrar as evidências para o afastamento cautelar. O procedimento disciplinar está sendo acompanhado pela Seccional e pelo Conselho Federal.
Com a devida atenção ao caso, o Ministro destacou que a questão será levada ao colegiado, a quem caberá decidir a respeito da cautelar. Destacou também a importância de um diálogo entre a OAB e o Poder Judiciário no tema das gravações, em continuação ao trabalho iniciado pelo Conselho Federal.
Com informações do CFOAB
