Acadêmicos de direito de várias faculdades do Paraná participaram na tarde desta segunda-feira (11/9) da aula inaugural do estágio à distância do programa OAB Cidadania. Participaram 15 estagiários de cursos de Curitiba, Londrina, Guarapuava, Cascavel e Maringá.
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, saudou os novos estagiários. A idealizadora e coordenadora do OAB Cidadania, Lúcia Beloni, contou a história do projeto que em 2023 está completando 25 anos de atendimento a presos carentes, que não possuem advogados constituídos. A aula sobre dosimetria da pena, que é o foco do trabalho de revisão dos processos criminais realizado pelos estagiários de forma voluntária, foi ministrada pela advogada Juliana Colle Bretas.
No decorrer do estágio de 120 horas, os acadêmicos analisam a ação penal para fazer a revisão criminal. Eles também têm módulos sobre ritos processuais, dosimetria da pena, prescrição, execução da pena e análise de cartas escritas pelos encarcerados. Ao final do estágio, os participantes recebem um certificado de conclusão com o selo OAB.
Causas sociais
“O Programa OAB Cidadania é uma maneira de atender os hipossuficientes e seguir o que está preconizado no Estatuto da OAB, permitindo que a seccional atue em causas sociais. São 25 anos de atuação em prol da construção de uma sociedade mais justa e solidária”, destaca a advogada Lúcia Beloni.
O estágio criminal virtual do Programa OAB Cidadania é realizado em parceria com as instituições de ensino superior. Em Curitiba, o estágio também é realizado de forma presencial, na sala do programa na sede Mauá do Tribunal de Justiça. A orientação das atividades está a cargo da advogada Carolina Coen, profissional responsável pela supervisão dos estudantes.