O painel de encerramento do primeiro dia da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense tratou do tema Maiorias minorizadas, colocando em discussão os desafios para a promoção da igualdade na sociedade brasileira. A advogada constitucionalista com ênfase em direitos humanos Melina Fachin foi a mediadora do painel que teve como convidadas a procuradora municipal de Salvador, Lilian Azevedo, primeira procuradora negra a assumir a presidência da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e a advogada indígena Kari Guajajara.
Melina Fachin partiu de um diálogo com as painelistas para abordar questões de gênero e raça, e também o tema do julgamento com perspectiva de gênero. A mediadora instigou-as a expor como percebem a discriminação estrutural e institucional a partir de suas vivências. Confira alguns destaques do painel:
Nem o direito, nem os espaços de poder, foram pensados para as mulheres. São espaços masculinos, construídos pelos homens para os homens. As nossas instituições jurídicas são supostamente neutras. Favorecem “os” sujeitos. Melina Fachin
Os povos indígenas têm isso muito forte: nunca olhar as coisas sem a perspectiva do passado. O patriarcado, o racismo, o machismo, a misoginia e o colonialismo têm raízes históricas. Kari Guajajara
Não é possível que um país que tenha 305 povos indígenas, com uma população composta em sua maioria por mulheres e negros, tenha a maior parte da magistratura nos tribunais ocupada por homens brancos. Kari Guajajara
Qual é o papel da advocacia e da OAB? Temos o papel de mudar esse cenário. A responsabilidade é coletiva. Precisamos que os homens assumam a sua parte e atuem de forma conjunta. Kari Guajajara
A grande questão é a naturalização. Primeiro saímos de uma lógica da ignorância, onde não se falava sobre esses temas. Depois veio a lógica da priorização, onde avançamos, com o discurso e a doutrina. Mas vejo também uma lógica vivencial, quando nos surpreendemos com municípios onde há somente homens ocupando cargos de chefia e recebendo gratificações, onde há editais com cláusulas de barreira para mulheres, onde você está numa reunião e alguém para e olha para você como se fosse alguém exótico. Lilian Azevedo.
O próprio direito foi gestado numa cultura machista. Várias atrocidades que aconteceram neste país foram sob a égide da lei. Lilian Azevedo
O direito tem o poder enorme de transformação social, mas também pode ser um instrumento de manutenção dessa ordem muito desigual . Melina Fachin
As mulheres são discriminadas, mas não são discriminadas por igual. As mulheres negras, indígenas e trans têm outros marcadores que as colocam em situação ainda mais vulneráveis. Melina Fachin
Vejo a potencialidade dos municípios na mudança dessas realidades. Lilian Azevedo
O respeito aos Poderes vem muito de se enxergar neles. Pensar a advocacia indígena é pensar a construção de pontes entre o Judiciário e os povos que constroem o Brasil. Kari Guajajara
É fundamental que nos apropriemos dessa lógica de julgar com perspectiva de gênero. Melina Fachin
É uma falácia acreditar num cenário de imparcialidade. Tudo o que forma a sua história, em alguma medida vai influenciar nas decisões que você toma. Kari Guajajara
O maior erro do Brasil foi tentar implantar políticas que não deram certo com a existência da diversidade. A diversidade é solução, é a riqueza do nosso país. Kari Guajajara
