O diretor tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, representou a seccional nesta sexta-feira (19/7) no lançamento do livro “Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral”. O lançamento foi realizado no Tribunal de Justiça do Paraná, com a presença do presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, homenageado da edição.
Coordenado pela desembargadora Denise Hammerschmidt e publicada pela Juruá Editora, a obra reúne artigos de autoria de juízes, advogados e servidores, que tratam dos crimes eleitorais e suas implicações. Em seu conteúdo, são abordados os crimes do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), a Lei do Transporte de Eleitores (Lei 6.091/1974), a Lei do Processamento Eletrônico (Lei 6.996/1982), a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), bem como outros aspectos do processo eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Luiz Fernando Pereira destacou a justa homenagem prestada ao desembargador Tomasi Keppen, que foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2016/2017, entre outros importantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. Keppen presidiu na mesma época o Colégio de Diretores de Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil, foi secretário do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e é autor e organizador de obras do campo eleitoral. “Reitero os meus parabéns à desembargadora Denise pela escolha do tema, pela escolha dos autores e pelo homenageado”, disse Pereira, enfatizando a excelente gestão de Keppen à frente do TRE-PR.
