As dificuldades e peculiaridades vivenciadas pelas mulheres negras nas carreiras jurídicas permeiam os debates que anualmente vêm sendo promovidos pela OAB Paraná no mês de julho, no Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. O V Encontro da Representatividade das Mulheres Negras nas Carreiras Jurídicas foi realizado no último dia 27, na sala do Conselho Pleno da seccional, tendo como tema “Lugar de fala e interseccionalidade, um discurso necessário”, abordado por palestrantes convidadas.
O diretor tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, participou da abertura, ao lado dos representantes das comissões promotoras do evento: Anderson Farias Ferreira, presidente da Comissão da Verdade da Escravização Negra; Danisleia da Rosa, membro da Comissão de Igualdade Racial; Nahomi Helena de Santana; secretária-geral adjunta da Comissão das Mulheres Advogadas; e Luciane Trippia, presidente da Comissão do Pacto Global. Também estiveram presentes a conselheira federal Silvana Niemczweski e a coordenadora geral das Comissões da OAB Paraná, Rafaela Küster.
Como palestrantes, o evento contou com a participação da professora Alessandra Benedito, doutora e mestre em Direito Político e Econômico, conselheira federal da OAB e ex-presidente da Comissão Nacional de Igualdade Racial; da procuradora do Trabalho do Rio de Janeiro, Silvana da Silva (de modo virtual); e Laola Marinho de Oliveira, conselheira estadual da OAB Paraná e advogada na área de Direito de Família. Como debatedoras, participaram as conselheiras estaduais Andreia Cândida Vitor e Guisela de Jesus Oliveira e a presidente da comissão do Pacto Global, Luciane Tippia.
Continuidade
Ao fazer a sua saudação, o diretor tesoureiro, Luiz Fernando Pereira parabenizou a iniciativa das comissões e lembrou da recente nomeação de Edilene Lobo para o Tribunal Superior Eleitoral. Pereira contou que, quando coordenou a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), um dos cursos realizados foi o de Direito Político e Eleitoral Antidiscriminatório, tendo Edilene Lobo como uma das professoras. “É um orgulho para as mulheres negras de carreira jurídica ter uma representante assim no TSE”, disse.
A conselheira federal Silvana Niemczweski falou de sua alegria de ver a continuidade do evento nesses cinco anos e destacou: “As desigualdades são gigantescas. Apesar de leis como a da igualdade salarial, da criminalização do racismo, na realidade as discriminações ainda persistem”, afirmou.
A coordenadora geral das Comissões, Rafaela Küster, agradeceu a possibilidade de compartilhar conhecimentos e reiterou que “não basta ser racista, é preciso ser antirracista”. “Essa frase diz muito e nos faz refletir”, disse.
“Honramos todas as mulheres que vieram antes de nós e que abriram caminhos para estarmos aqui hoje”, declarou Danisleia da Rosa, da Comissão de Igualdade Racial. Nahomi Santana, da Comissão das Mulheres Advogadas, destacou que a interseccionalidade está presente nos trabalhos das comissões. “Utilizamos as nossas falas conscientes dos nossos locais de fala”, afirmou, referindo-se às mulheres que participam das comissões da OAB.
A presidente da Comissão do Pacto Global, Luciane Trippia, reforçou que a OAB é signitária desde 2016 do paco global e se comprometeu com a ONU a contribuir com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, entre os quais está o fim das desigualdades.
Durante o evento, as comissões prestaram uma homenagem a Luislinda Dias de Valois Santos, jurista, magistrada e política brasileira, nascida em Salvador (BA), por sua luta pela promoção dos direitos humanos e da igualdade racial.
A íntegra do debate está disponível no Youtube da OAB Paraná.
