O advogado e conselheiro estadual da OAB Paraná José Lucio Glomb tomou posse como novo presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) para o biênio 2009-2010. A nova diretoria foi empossada nesta quinta-feira (19), na sede do Graciosa Country Club, em Curitiba. No seu discurso de posse, Lucio Glomb lembrou que o instituto foi fundado em 1917 e que desempenhou um importante papel na criação da OAB Paraná.
De acordo com Glomb, as duas entidades caminham em sintonia com as questões de direito. “Quando a Ordem defende a democracia, quando defende a Justiça célere, de qualidade, eficiente, estamos com ela. Quando desenvolve seu papel em favor do direito, estaremos ao seu lado”.
O presidente do IAP pediu ainda em seu discurso maior seriedade dos políticos e mais qualidade para a educação básica brasileira e para os cursos de Direito. Confira o discurso na íntegra:
Senhoras e Senhores
É grande a emoção e a alegria em recebê-los nesta noite, quando muito me honra tomar posse como Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná.
Aqui reunidos, autoridades, magistrados, advogados, amigos, comparecem com espírito fraterno. Nossas conversas à mesa geralmente abordam situações da nossa profissão, da Justiça, da situação do nosso país, como essa crise que aí está corroendo a economia e os empregos, não só aqui, como em todo o mundo.
Pudéssemos, e aqui resolveríamos todos esses grandes problemas. Bom senso, inteligência não haveria de faltar. Estão aí as senhoras e os senhores que representam a inteligência, aquilo que de melhor pode existir no mundo jurídico, não só do Paraná, mas do Brasil. Aqui está um seleto público, com visão além dos nossos horizontes.
Pudéssemos e resolveríamos a questão do ensino jurídico. Eliminaríamos a corrupção, que subtrai os recursos de áreas nobres, como a da educação, da saúde, da segurança, para não citar muitas outras de grande importância.
Pudéssemos e solucionaríamos os mais diversos problemas do Judiciário, emprestando-lhe maior agilidade e efetividade.
Quantas vezes apontamos os males e as soluções, no íntimo de nossos lares, nas nossas reuniões de classe, nos nossos encontros, reuniões sociais.
Mas vemos que estamos armados como D. Quixote, e esgrimimos não mais que fatos e argumentos. Palavras de inconformismo. Debatemos os problemas mas não conseguimos que sejam implantadas as nossas soluções, às vezes tão claras como a honestidade. Simplesmente a honestidade.
Mas temos a voz. E temos o dever de não calar. Então, neste momento solene, cumpre-nos reafirmar, com a força da palavra, da voz de uma histórica instituição que é o Instituto dos Advogados do Paraná, o veemente protesto contra o status quo instalado em nosso País, onde se noticia a corrupção como parte do cotidiano.
Somos um povo cordial, como diagnosticou Sérgio Buarque de Hollanda, embora tanta cordialidade às vezes nos surpreenda.
Aqueles que imaginávamos inimigos no passado, que lutaram um contra o outro, até a cassação de direitos políticos pela imoralidade, parece que eram adversários apenas na fachada, pois hoje estão todos juntos. Ocupam relevantes postos e exercem o poder através de acordos que nos desencantam.
Embora a nossa finalidade cultural seja a mais lembrada, o Instituto preserva os princípios que determinaram a sua criação, princípios em favor da defesa da moralidade, da democracia, da dignidade.
Então nos cabe juntar a nossa voz ao denunciar esses discursos e essas ações de conveniência, de oportunismo e de esperteza. Desejamos, sim, mais seriedade dos operadores políticos.
Após os editoriais em jornais lembrando os grandes escândalo que se sucedem – mais de 20 nos últimos anos – esperava-se uma reação enérgica, maciça, dos homens de bem que nos representam. E certamente são muitos os homens de bem.
Mas hoje, o bom, o honesto, aquele que deseja construir um Brasil melhor pode acabar como vilão. A coragem e o destemor dos que denunciam recebe a carga pesada de alguns dos denunciados ou a desprezível, a cínica indiferença de outros tantos.
Em nosso imenso Congresso Nacional, reuniram-se em favor da moralidade, e do Brasil, apenas poucos parlamentares corajosos, coerentes com as suas vidas e o seu passado, embora certamente outros homens de bem integrem essa chamada banda boa. Mas, repito, apenas poucos apresentaram-se publicamente, um deles associado deste Instituto, o advogado e deputado federal Gustavo Fruet.
Tal questão, porém, é apenas parte do problema. Existe um quadro de alarme, onde apenas soluções cosméticas são apresentadas. A carga tributária é de 37%, mas não se faz a reforma tributária. Não há a aplicação de recursos, no montante desejável, na segurança, na saúde e na educação.
Este país sofre de transtorno bi-polar. Temos surtos de euforia e acessos de depressão, das mais variadas formas. Temos milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza, ao mesmo tempo em que ajudamos financeiramente outras populações, não mais carentes que a nossa, mas de outros países. Nos quais financiamos as obras de infraestrutura que são deficientes em nosso próprio território.
Planejamos a construção de vias de transporte de última geração, como o trem-bala entre o Rio de Janeiro e Campinas e não conseguimos terminar a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt, entre Curitiba e São Paulo, obra que se arrasta há, pelo menos, 35 anos, cobrando vidas todos os dias.
Temos uma extensa legislação ambiental, mas ao mesmo tempo tratamos de transformar a Amazônia num roçado, queimando 500 quilômetros quadrados de floresta todos os meses.
Que País deixaremos para as futuras gerações?
A educação básica, é pilar importantíssimo para que possamos sair deste atoleiro, merece muita atenção.
Muitos de nós, aqui reunidos, estudaram em escola pública. Mas constatamos, com pesar, que em comparação com o nível que então existia, hoje estamos andando para trás.
Recentemente, o Professor Cláudio de Moura Castro, uma autoridade em educação, relatou que numa palestra que fez para 800 professores, nenhum deles tinha aprendido a ensinar uma simples regra de três.
Em outra situação emblemática da falência do ensino básico, a Secretaria de Educação de São Paulo reuniu os professores temporários para uma avaliação. Isto agora, em dezembro último. Eram 25 questões a responder. E vejam os Senhores: 1500 professores tiraram nota ZERO! Mas ainda assim, seguem lecionando… Como se tivessem algo a ensinar.
O pecado na educação básica persiste no ensino superior, em especial, aqui citamos, no ensino do direito.
Jamais os 18 advogados que fundaram este Instituto em 1917, poderiam imaginar que hoje, no Paraná, ultrapassamos a inscrição número 50.000.
Certamente, não lhes passaria pela cabeça sequer supor que hoje, apenas no Paraná, existam 84 cursos de direito, formando turmas a cada 6 meses. Os bacharéis acabam pagando o preço da incompetência e do descaso, com o mercantilismo do ensino, que além de não atender adequadamente às expectativas dos estudantes, não está comprometido com a relevância social do conhecimento.
Existem exceções. Bons cursos existem. Mas nesse mar de faculdades, eles constituem a minoria.
O mau ensino jurídico vem sendo combatido duramente pela Ordem dos Advogados do Brasil, que tem no Exame de Ordem uma referência clara da pobreza existente, pelo alto índice de reprovação.
A necessidade de bons advogados, com sólidos conhecimentos é imprescindível para o funcionamento das nossas instituições. O curso de Direito é o único que forma profissionais para um dos Poderes da República, o Poder Judiciário, de quem o advogado é indissociável . Daí a grande responsabilidade com a sua formação.
Novas situações apresentam-se a cada dia. As inovações tecnológicas, o trabalho a distância, os contratos internacionais deste mundo que é plano, conforme o livro de Thomas Friedman, exigem constante estudo. A incrível velocidade dos acontecimentos não está sendo seguida nos cursos de Direito. Agora mesmo, com a decisiva determinação para informatizar o Judiciário, notamos a falta de acompanhamento curricular dessa nova exigência.
O diplomado no curso de Direito forma-se na disciplina da convivência humana. E esta há que se pautar em valores culturais que a sociedade vai homologando ao longo dos tempos, tal como ensina o Professor Goffredo da Silva Telles. Para isso, devemos ter bons professores de direito, com conhecimentos, com sólida formação ética e cultural.
No dever de nossa atuação lembramos MARIO QUINTANA, que dizia “são os passos que fazem os caminhos”.
Vamos caminhar e dar a nossa contribuição, a altura de nossas tradições, através de eventos culturais, em benefício da evolução do direito.
Além de manter a sintonia com as questões do direito, apoiamos a ação da Ordem dos Advogados do Paraná. Quando ela defende a democracia, quando defende uma Justiça célere, de qualidade, eficiente, estamos com ela. Quando desenvolve seu papel em favor do direito, estaremos ao seu lado.
São transcorridos 30 anos da Conferência dos Advogados do Brasil, realizada em Curitiba, sob a luz do Dr. Eduardo Rocha Virmond. Ele, que por duas vezes também ocupou a presidência deste Instituto.
Aquela Conferência foi marcante para à abertura política e redemocratização do País. Se naquela época difícil, de violência, de censura, de tortura, tínhamos a espionagem, hoje temos os famosos grampos telefônicos, com sofisticados aparatos eletrônicos .
Parece que alguns espectros do passado não querem nos deixar. Ao permitir a violação da intimidade do cidadão, estamos abrindo intolerável precedente contra a liberdade e a dignidade da pessoa humana, garantias pelas quais sempre lutaremos.
Então, permitam-me, Senhoras e Senhores, lembrar de que se hoje aqui não pudemos resolver os problemas do nosso País, nas nossas discussões informais, ao menos cumprimos com o fundamental dever de revelar a nossa indignação. Sonhemos com o bem. Não devemos nos conformar com as coisas erradas.
Temos esperança, pois ninguém vive sem ela. Esperança nos jovens. Esperança na melhoria do ensino. Na transparência. Esperança na agilidade da Justiça. Esperança que algum dia cesse a sangria de nossos recursos e sejam eles destinados à verdadeira melhoria do Brasil.
Ao vermos, diariamente, no exercício de nossa profissão, os advogados, os magistrados e demais operadores da ciência do direito, trabalhando incansavelmente na busca da Justiça, renovamos a nossa crença pelo bem, pensando num futuro melhor.
Gostaria de citar, nesta noite já marcada em minha memória, que no Instituto terei a indispensável contribuição dos integrantes da Diretoria, hoje empossados. São, todos, advogados altamente conceituados, dispostos a dar uma parte do seu tempo em favor dos nossos propósitos. São os responsáveis por esta festa. A todos, o meu agradecimento.
Terei ao lado os queridos Colegas do Conselho, mesclando a experiência e a juventude, a nos aconselhar na procura do melhor caminho.
Os nossos Diretores culturais nas diversas áreas do direito, já estão trabalhando para as promoções que se seguirão. .
Agradeço ao ilustre ex-presidente Manoel José Lacerda Carneiro, pelo apoio e incentivo, cumprimentando-o pelo trabalho realizado, em especial pela elaboração do livro com história dos primeiros 90 anos do Instituto, a ser lançado em breve.
Lembro e agradeço o apoio dos ex- presidentes do Instituto e da Ordem dos Advogados. A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, no Paraná, nasceu pelas mãos do Instituto e atingiu toda a essa grande importância, por todos nós reconhecida. E nos orgulha dizer que todos os presidentes da OAB-PR foram ou são associados da nossa Casa, inclusive o é o atual presidente, Dr. Alberto de Paula Machado, aqui presente, a quem também agradeço as generosas palavras proferidas na sua saudação no dia de hoje.
Agradeço a todos os presentes, que emprestam seu brilho a esta noite.
Nesta data tão importante, jamais deixaria de registrar uma citação aos meus pais Stanislau, homem íntegro, de honestidade a toda prova, que nos assiste nas alturas . E Amélia, mulher simples, mas inteligente, que sempre valorizou o estudo como fundamental na formação de seus filhos. Junto com a Nilce e a Cleide, irmãs que muito me ajudaram, o reconhecimento perene pelo seu dedicado amor.
Como disse, estou entre amigos. E então, usando dessa prerrogativa permitam-me dedicar este momento especial na carreira de advogado , à querida Suely, companheira há mais de 30 anos. Também advogada. Fiel incentivadora e compreensiva nessa extenuante tarefa. Reconheço nela, o valoroso papel da advogada mulher, com todas as suas tarefas e dificuldades. Entre todos os processos, Suely jamais descuidou do mais importante , que é o processo das nossas vidas; da nossa família, da condição de esposa e de mãe amorosa e dedicada. Nossos três filhos, Ângela, casada com Maurício, Daniel , casado com Aline, e Márcia são amigos, solidários e colaboradores incansáveis, excelentes filhos. Os dois primeiros também advogados. Com vocês todos, a certeza que na nossa família temos um porto seguro.
Senhoras e Senhores
Agradeço a Deus.
E finalizo declarando que a honra deferida pelos Colegas para conduzir os destinos da nossa Casa, será retribuída na defesa dos princípios de aperfeiçoamento da ordem e da cultura jurídica brasileira .
No compromisso com Estado Democrático de Direito.
E na voz a favor da dignidade, cumprindo os ideais que são a razão de existir do Instituto dos Advogados do Paraná.
Muito Obrigado.