Tomou posse nesta terça-feira (3/10) a nova desembargadora do Tribunal de Justiça, Luciana Carneiro de Lara, representante do quinto constitucional da advocacia. A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e os diretores prestigiaram a cerimônia, conduzida pelo presidente do TJ-PR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Luciana Carneiro ocupa a vaga deixada pela desembargadora Regina Afonso Portes, depois de passar pelo processo de escolha da lista sêxtupla do Conselho Pleno da OAB Paraná e da lista tríplice do Tribunal de Justiça. No dia 6 de setembro, Luciana foi nomeada pelo governador do estado, Carlos Massa Ratinho Júnior.
Efetividade
Em seu pronunciamento, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, destacou o fato de a vaga na corte paranaense se ocupada por uma mulher, o que contribui para dar efetividade à norma constitucional da igualdade de gênero. Marilena ressaltou que outro passo importante foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça pela obrigatoriedade da perspectiva de gênero nas decisões judiciais.
‘É libertador olhar para a condição feminina no mundo, sua singularidade (em parte decorrente de imposições culturais a serem revistas), neutralizada ao longo dos séculos por legislações construídas a partir de um sujeito de direito intrinsecamente masculino. Promover essa nova visão é uma tarefa desta geração”, disse Marilena.
Sobre a nova desembargadora, a presidente da OAB Paraná disse que Luciana Carneiro passou de forma brilhante por todas as fases do exigente processo de escolha para ocupar esta vaga. Que ela “possa aliar seu amplo conhecimento, seu caráter e a vivência da grande advogada que sempre foi, bem como o aprendizado como voluntária do sistema OAB, para contribuir com a realização da justiça nesta continuação de sua trajetória, agora na magistratura”, desejou Marilena.
Simbolismo
Luciana Carneiro de Lara, em seu discurso, expôs a sua trajetória profissional e sua experiência em quatro diferentes sociedades de advocacia, e também a sua vivência de 17 anos na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo 9 anos dedicados à Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. A nova integrante da corte falou de sua honra de ocupar a cadeira da desembargadora aposentada Regina Portes e do simbolismo de manter a representatividade feminina.
Ao se referir ao quinto constitucional e à magistratura, ressaltou os objetivos comuns. “Embora de origens diferentes, caminhamos juntos na mesma direção, que é a sábia distribuição da justiça, uma justiça que não distingue os seus destinatários”, afirmou.
Estabilidade
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, ao encerrar a solenidade, enalteceu o instituto do quinto constitucional. “O quinto é fundamental para os tribunais, pela própria estabilidade democrática do país. Permite que tenhamos uma boa interlocução sobre temas sensíveis”, declarou.
Keppen também chamou atenção para o crescimento do número de mulheres no tribunal. “Ainda que a presença masculina seja preponderante, o número de magistradas cresce a cada dia. Das últimas seis vagas abertas nesta corte, cinco foram ocupadas por mulheres”, observou.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a secretária da Mulher, da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, representando o governador do Paraná, os ex-presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, José Augusto Araújo de Noronha e Cássio Telles, os diretores da seccional – vice-presidente Fernando Deneka, o diretor tesoureiro Luiz Fernando Pereira e a diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Valerio, o presidente da CAA-PR, Fabiano Baracat, e muitas advogadas e advogados.
Trajetória
Formada em Direito pela PUCPR em 2004, Luciana Carneiro de Lara é pós-graduada em Direito Processual Civil, em Direito Civil e Empresarial e mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela mesma universidade. Tem atuação na área contenciosa e de arbitragem, foi professora de Direito Civil na Unicuritiba e tem experiência nas áreas de Direito Civil, Societário e Processual Civil. Na OAB Paraná, Luciana foi diretora da Caixa de Assistência dos Advogados e coordenadora da Caixa de Assistência dos Advogados.
