Entre os dias 3 e 5 de novembro foram realizados o III Fórum da Advocacia Pública e o II Simpósio de Direito Público de Londrina. O evento foi organizado pela Comissão da Advocacia Pública, da OAB Londrina, que tem como Coordenador o Procurador do Município de Londrina e vice-Presidente da Associação de Procuradores do Município de Londrina (APROLON), Carlos Renato Cunha.
O evento trouxe à lume importantes temas atuais da advocacia pública, dentre eles, exemplificativamente: “O Blockchain e a advocacia pública”, “Licitações em tempo de pandemia: a experiência do Município de Londrina”, “As propostas de reforma tributária e a advocacia pública”, “Prerrogativas da Advocacia Pública”, “Acordo de não persecução cível em ações de improbidade administrativa” e os “Impactos da reforma administrativa”.
A noite de abertura contou com a presença do atual presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, com a palestra “Meios alternativos de solução de conflitos”, seguida da palestra “Hermenêutica em tempos de crises: navegar é preciso”, proferida pelo Ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho.
No dia de encerramento (05.11), ocorreu a I Audiência Pública da Advocacia Pública da OAB Paraná e o I Colégio de Presidentes de Comissões da Advocacia Pública da OAB Paraná que contou com a presença das seguintes autoridades: Cássio Telles, Presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, Procuradora do Município de Curitiba e Vice-Presidente da OAB Paraná, Marcello Terto Silva, Presidente da Comissão Nacional da Advocacia da OAB, do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, Cristiano Reis Giuianni e da Procuradora do Município de Porto Alegre e Vice-Presidente da Comissão Nacional da Advocacia da OAB, Cristiane da Costa Nery. Ao final, foi lançada a Carta de Londrina (anexa) com a aprovação de enunciados para a baliza de atuação das Comissões da Advocacia Pública da OAB/PR.
Fonte: OAB Londrina