Um levantamento feito pela OAB Paraná, com dados apurados pelas subseções, revela a insuficiência de servidores nas comarcas do estado. A falta de pessoal, que compromete a boa prestação jurisdicional no primeiro grau, é numericamente mais intensa na região metropolitana de Curitiba. Em São José dos Pinhais faltam 31 deles para se chegar ao total previsto. Em Piraquara o quadro tem 25 servidores a menos e em Araucária são 13 postos abertos em relação ao previsto para o bom funcionamento das varas. Nas demais regiões do estado a escassez de servidores é mais crítica em Toledo, Campo Mourão, Pontal do Paraná e Medianeira.
Embora nem todas as subseções tenham enviado dados para o cômputo geral, as situações levantadas em algumas comarcas chamam a atenção. Em São José dos Pinhais faltam 5 servidores na 3ª Vara Cível, 8 nas Varas Criminais, 3 na Vara de Família e Sucessões, 1 no Juizado Especial Cível e Criminal, 5 na Fazenda Pública e 4 nos Juizados Especiais Criminais da Fazenda Pública. Estão em atuação 17 oficiais de justiça, 5 a menos do que os 22 previstos para uma comarca cuja população é de mais de 350 mil habitantes. O quadro também indica 6 estagiários a menos do que o previsto.
Em Piraquara, faltam 5 servidores na Vara Cível e de Fazenda Pública, 9 na Vara Criminal, 5 na de Família e Sucessões, 2 no Juizado Especial. Quanto aos oficiais de justiça, o desfalque é de um terço da equipe. Com 7 servidores na função, faltam 4 deles para se atingir o total de 11 previstos. O quadro de estagiários também aponta um déficit de 3 vagas.
Na comarca de Araucária, a equipe de oficiais de justiça opera com metade do número ideal. São 4 oficiais em atividade em vez dos 8 previstos. A lacuna numérica de servidores não para por aí: faltam 5 servidores na Vara Criminal, 1 na 2ª Vara Cível da Fazenda, 1 na de Família e mais 2 nos Juizados Especiais Cível e Criminal.
Interior
Em Toledo, o déficit de 10 servidores afeta a Vara de Família e Sucessões, a 3ª Vara Cível e da Fazenda, o Juizado Especial, as duas varas criminais e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Apenas um oficial de justiça serve a comarca em vez dos dois previstos. A Vara da Infância e Juventude é uma exceção. Conta com 5 servidores em atividade em vez dos 2 previstos.
Campo Mourão e Pontal do Paraná têm carência de 8 servidores cada. Na comarca litorânea, onde também falta 1 estagiário, a escassez está concentrada na Vara Cível. Em Campo Mourão, faltam 3 servidores na 1ª Vara Criminal, 1 na 2ª Vara Criminal, 3 na Vara de Família e 1 no Juizado Especial. Também há uma vaga de estagiário em aberto na 2ª Vara Criminal. Em Medianeira faltam 5 servidores na Vara Cível e anexos e 2 na de Família e Sucessões.
Chamam ainda a atenção o reduzido quadro de oficiais de justiça em Campo Largo (5 profissionais e dois técnicos judiciários em vez dos 13 previstos) e em Irati (4 permanentes e 3 ad hoc em vez dos 10 previstos), bem como o quadro de apenas 4 servidores no Juizado Especial de Jacarezinho – em vez dos 10 previstos.
Soluções
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, frisa que a Ordem tem mantido uma interlocução constante com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) em busca de soluções. “Temos acompanhado as dificuldades orçamentárias da corte e o grande comprometimento dos recursos com o pagamento da folha de servidores. O momento exige criatividade para superar esta limitação. É inegável que algo precisará ser feito, não apenas o investimento em informática, necessário por conta do processo eletrônico. Sabemos que o Poder Judiciário não consegue funcionar sem servidores”, diz.
“O presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, vem se esforçando para superar as dificuldades. Depois de dois anos e meio foi realizado um concurso que deverá gerar a nomeação de cerca de 113 servidores. O número, contudo, ainda não será suficiente”, observa Telles.
Telles esclarece ainda que o TJ-PR estuda a equalização do trabalho entre varas, além de uma possível terceirização dos servidores para permitir a contratação com recursos do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus). Outra medida em análise é a virtualização dos cartórios, o que ajudaria as unidades onde há excesso de demanda. “Essas ações já vem funcionando no TJ-PR, mas ainda não resolveram os problemas no primeiro grau. Visitamos várias comarcas do estado com o projeto OAB Paraná Total e é evidente o déficit de servidores na primeira instância”, ressalta.
