A Comissão de Advogados Iniciantes e a Escola Superior de Advocacia promoverão, no dia 25 de junho, uma palestra gratuita sobre a Lei de Acesso à Informação. O evento acontecerá às 19h na sede da Seccional. O palestrante convidado é Fabiano Angélico, um dos maiores especialistas no tema, mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e consultor da Transparency International – ONG de combate à corrupção com sede na Alemanha. Os debates serão mediados pelo jornalista Rhodrigo Deda, editor executivo do caderno Justiça&Direito da Gazeta do Povo.
Segundo Fabiano Angélico, a lei é um marco para o país, pois através dela a sociedade pode ter acesso adequado às informações governamentais e utilizar essas informações para atuar de maneira mais qualificada no debate público e ser um ator relevante nesse cenário. “Para que uma lei funcione bem na prática, precisa ter defensores relevantes. E a OAB é um importante ator nesse processo. A democracia brasileira é ainda muito jovem e é preciso compreender melhor como ela funciona e de que forma podemos defendê-la e aprimorá-la”, afirma.
Depois da palestra, será realizado também o lançamento de obra de autoria do palestrante e de um grupo de estudos da CAI sobre Democracia Participativa. A ideia do grupo surgiu a partir de uma pesquisa de opinião realizada com os advogados iniciantes e o objetivo é estender o debate e aprofundar o conhecimento sobre mecanismos de participação do cidadão na política como forma de fortalecer a democracia brasileira.
O grupo de estudos será coordenado por dois jovens advogados, Fernando Bastos e Vanessa de Mello Brito, ambos com experiência acadêmica, e terá aproximadamente seis meses de duração, com encontros mensais. Depois do lançamento no dia 25, haverá um processo seletivo de aproximadamente 30 advogados interessados em participar.
O evento conta com o apoio do Instituto Atuação e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst.). As inscrições são limitadas e gratuitas e podem ser feitas através do site da OAB/PR. (Clique aqui)