O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu no dia 26 de junho, a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, para tratar da participação da entidade na solução para o problema da segregação, em especial de crianças, detidas na fronteira dos Estados Unidos com o México.
O encontro ocorre após a entidade encaminhar ofício ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira e inúmeros organismos internacionais, como ONU, e a entidades de advocacia de outros países, buscando uma ação conjunta que amenize os impactos da política de “tolerância zero” imposta pelo governo norte-americano.
Lamachia ressaltou que a entidade trabalhou ao longo dos últimos dias na proposta apresentada ao Ministério das Relações Exteriores, além de ter aprovado na manhã de hoje, durante a reunião do Conselho Pleno, um requerimento para que o governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores e da Advocacia-Geral da União, “encete providências para que seja garantido aos menores o exercício de seus direitos, considerado o iminente risco à sua saúde e integridade física, moral e psíquica, notadamente a custódia imediata e a guarda provisória.”
“As cenas que temos visto são impactantes e causam consternação a todos nós. A visão da OAB é colaborativa. Nós entendemos que há meios jurídicos viáveis para amenizar o sofrimento destas famílias”, afirmou Lamachia.
Com informações do Conselho Federal da OAB
Apelo à diplomacia
A OAB está solicitando a colaboração de entidades internacionais da advocacia para atuar no caso das crianças e das famílias brasileiras vítimas dessa situação. A OAB já contatou a American Bar Association (maior entidade da advocacia nos EUA), a União Internacional dos Advogados (UIA) e a União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP).
Também por meio de ofício, a OAB acionou o Itamaraty, a Embaixada dos EUA no Brasil, o Unicef, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para que tomem medidas concretas que façam cessar as violações de direitos cometidas pelas autoridades americanas contra famílias brasileiras. A OAB está à disposição desses órgãos para colaborar na busca por uma solução imediata capaz de proteger as crianças e suas famílias.
O fato de alguém cometer uma transgressão, como é a imigração ilegal, não autoriza governo nenhum a praticar maus tratos e tortura psicológica, sobretudo contra crianças."
Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB e presidente de turno da União dos Advogados de Língua Portuguesa