Prestigiada por autoridades como o ministro dos Esporte, Aldo Rebelo, do governador Beto Richa e do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, a diretoria da OAB Paraná, presidida pelo advogado Juliano Breda, foi empossada na noite de terça-feira, durante solenidade no Teatro Guaíra, para o triênio 2013-2015. Reforma política, modernização do Poder Judiciário, defesa das prerrogativas profissionais e valorização do advogado são alguns dos grandes temas que vão pautar a gestão do advogado Juliano Breda, como novo presidente da OAB Paraná, .m substituição a José Lucio Glomb. Também foram empossados os diretores Cassio Lisandro Telles (vice-presidente), Eroulths Cortiano Junior (secretário-geral), Iverly Antiqueira Dias Ferreira (secretária-geral adjunta) e Oderci José Bega (tesoureiro), além de conselheiros da OAB, diretores da Caixa dos Advogados e presidentes das 47 subseções da OAB no interior do Paraná.
A solenidade foi aberta pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, seguida da execução do Hino Nacional pelo conjunto de solistas da Orquestra de Câmara da PUC-Paraná. O agora ex-presidente da Seccional, José Lucio Glomb, fez o primeiro discurso da noite, com muitos agradecimentos aos que o acompanharam nos últimos três anos em que esteve à frente da Seccional. Para Glomb, os advogados souberam reconhecer o esforço realizado. “Os advogados paranaenses, que nos enchem de orgulho, pela grandeza e generosidade, souberam reconhecer o esforço realizado e nos ajudaram a eleger Juliano José Breda, com 86,9% dos votos, numa renovação que se pratica há 40 anos. Sereno, inteligente, Breda sempre esteve pronto, solidário, incentivando as ações da Ordem e mostrando a sua capacidade, que o leva, agora, à presidência da Seccional”, disse.
“Tenho certeza que Juliano Breda será um presidente à altura das tradições da OAB-PR, acompanhado por uma diretoria igualmente hábil, a quem tenho a honra de saudar e desejar imenso sucesso”, frisou Glomb. O discurso de Glomb (leia aqui) foi interrompido por aplausos em quatro momentos: quando mencionou a candidatura do ex-presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado para presidência da OAB nacional; quando lembrou do pagamento para advocacia dativa que o governador do estado liberou; no momento em que mencionou a revista pela qual passam os advogados que atuam na Câmara criminal e quando fez agradecimentos especial à sua esposa Suely Glomb.
O discurso do presidente da Seccional, Juliano Breda, foi interrompido por aplausos em seis momentos: quando citou a dedicação de José Lucio Glomb, José Augusto Araújo de Noronha e de Alberto de Paula Machado; no trecho em que citou a rotina dos advogados nos Fóruns; no momento em que destacou a necessidade de se discutir um modelo para o financiamento de campanhas e quando lembrou luta da Ordem, a partir da Conferência Nacional dos Advogados de 1978 realizada em Curitiba, contra o governo de exceção. Breda iniciou seu discurso mencionando os 100 anos de José Rodrigues Vieria Netto, comemorado em dezembro de 2012, ex-presidente da Seccional, advogado comunista perseguido e preso pela Ditadura Militar.
Sobre o tema da reforma política, Breda disse, em seu discurso que “o sistema político não pode mais conviver com as relações incestuosas dos financiamentos milionários de campanha, origem evidente da corrupção, a impedir a consolidação de políticas sociais e a distribuição da riqueza, e com a proliferação de partidos sem densidade popular, meras siglas à disposição de coligações tecidas com o fio da fisiologia”.
Para Breda, “o Estado precisa de uma urgente reforma administrativa, privilegiando os concursos públicos, os critérios técnicos e a meritocracia, em contraposição à distribuição matemática dos espaços de poder, infelizmente ainda a principal avalista da fidelidade política e da atrofia do Legislativo”.
O novo presidente da OAB defendeu um novo Poder Judiciário, preocupado não apenas com metas que lhe impõe a rápida aplicação da lei, mas acima de tudo compromissado com a justiça igualitária, acessível e de qualidade. “Exigimos um Poder Judiciário contemporâneo dos desafios de seu tempo, sem limitações ou obstáculos ao advogado, que não visita o Fórum, não passeia no Tribunal, mas que lá comparece para exercer a mesma função que um Ministro do STF. Aplicar o direito e realizar a justiça”, disse.
Quanto às prerrogativas e à valorização da advocacia, Breda garantiu que a Ordem estará ao lado dos seus profissionais. “Queremos uma Ordem ao lado de seus profissionais, oferecendo-lhes os pressupostos fundamentais para o desempenho de sua função social, mantendo intactas suas prerrogativas, capacitando-os com qualidade para o enfrentamento do mercado e exigindo uma remuneração digna, compatível com a magnitude dessa atividade”, destacou.
“Os temas coletivos nos sensibilizam e exigem a intervenção da OAB, mas os dramas individuais de nossas advogadas e advogados terão absoluta prioridade em nossas ações”, afirmou Breda. (clique aqui para ler o discurso)
O vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, lembrou em seu discurso da histórica conferência de 1978 que marcou o início da luta institucional pelo fim da ditadura no Brasil. Machado definiu como essencial o papel da OAB na defesa da liberdade e dos direitos fundamentais. “Lutamos pela democracia no passado e continuamos a lutar pela democracia no presente. A democracia não é uma obra acabada”, afirmou. “A OAB em toda a sua história entendeu que não era eficiente lutar apenas pelos advogados, mas pela democracia. Os desafios da OAB no futuro são gigantescos, Ophir não descansou uma semana sequer. Um exemplo disso a luta pela constitucionalidade do Exame de Ordem”, sustentou Machado.
Já o governador do Paraná, Beto Richa, declarou que a OAB engrandeceu o governo. “Meu respeito pela OAB vem de muito tempo, principalmente quando a OAB se transformou na porta-voz da luta pela democracia. Conceitos perenes como a correta aplicação da lei, a defesa intransigente dos direitos humanos, a democratização da Justiça, ganham dimensão ainda maior na medida em que hoje aperfeiçoamos os mecanismos sociais de controle do poder publico. Em todas estas frentes a OAB se mantém na vanguarda”, disse o governador.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, fez o discurso de encerramento da solenidade. Ele lembrou que a Ordem tem cotidianamente lutado pelo cidadão e pela justiça. “É fundamental para isso que se tenham profissionais bem qualificados, e daí a importância do Exame de Ordem. Percorremos com Glomb e Alberto de Paula Machado várias subseções, contribuindo para realizar uma gestão séria. Por isso passar pelo Parana é emoção e gratidão. Aqui tivemos a conferência nacional, um desafio muito grande porque tínhamos que superar a edição de 1978. São momentos diferentes, onde não havia mais o inimigo identificado como em 1978. O Paraná mais uma vez respondeu a este desafio, realizando não só uma grande conferência, mas trazendo debates de qualidade”, afirmou. “Quero agradecer. Me sinto um paranaense pelo tratamento que recebi aqui no Paraná. O Paraná dá exemplo para o país com os grandes advogados do estado”, disse Ophir Cavalcante.
Autoridades
A solenidedade contou ainda com a presença de representantes de Seccionais da OAB, do poder judiciário, legislativo e de instituições representativas da sociedade civil. Estiveram presentes o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; o senador Alvaro Dias; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Valdir Rossoni; o secretário de estado da Segurança Pública, Cid Marcus Vasques; o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet e a vice-prefeita Mirian Gonçalves; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni; o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek; o desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão; o juiz federal diretor da Seção Judiciária, Friedmann Wendpap; o procurador geral de Justiça Gilberto Giacóia; o procurador geral do Estado, Julio Cesar Zen Cardoso; o juiz eleitoral Josafá Antonio Lemes, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral; o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Fernando Fragoso; o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) Carlos Eduardo Manfredini Hapner; o membro honorário vitalício do CFOAB, Roberto Busato; os ex-presidentes da Seccional e membros natos Eduardo Rocha Virmond, Newton José de Sisti; Antônio Alves do Prado Filho; Alcides Bitencourt Pereira; Mansur Theophilo Mansur; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; o jurista detentor da medalha Vieira Neto, René Ariel Dotti; o presidente da OABPrev Paraná, Maurício de Paula Soares Guimarães; os presidentes das Seccionais da OAB no Rio de Janeiro, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky; de São Paulo, Marcos da Costa; do Rio Grande do Sul, Marcelo Machado Bertoluci; de Santa Catarina, Tullo Cavallazzi Filho; de Rondônia Andrey Cavalcante de Carvalho e representando a OAB Bahia, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-BA) José Nélis de Jesus Araújo; o presidente da Apajufe, Antônio César Bochenek; representante da Amapar; o presidente da Associação Comercial do Paraná, Edson Ramon; o presidente do movimento Pró-Paraná Jonel Chede; o presidente do sistema Fecomércio do Paraná Darci Piana, representantes da Polícia Militar do Paraná, do Cindacta, entre outros. A solenidade contou com patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Itaipu Binacional.
Foto: Julio Covello