A Livraria da Caixa dos Advogados By RT e a OAB Londrina promovem na próxima quinta-feira, 2 de dezembro, o lançamento da obra “A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia – ineficácia da prova divulgada pelos meios de comunicação para o processo penal e civil”, de autoria do juiz federal Artur César de Souza. A sessão de autógrafos acontece na nova sede da OAB Londrina (Rua Governador Parigot de Souza, 311), a partir das 17 horas.
Publicada pela Editora Revista dos Tribunais, a obra apresenta o resultado de trabalho de pesquisa de pós-doutorado do Juiz Federal. Tem por objetivo analisar as consequências da rede de relações entre comunicação, mídia, opinião pública e decisão judicial. Aborda a amplitude da liberdade de expressão, a publicidade do processo e sua divulgação pela imprensa, bem como os efeitos e restrições dessa interação em face dos direitos fundamentais constitucionais dos envolvidos no processo criminal.
O livro apresenta ainda soluções para uma convivência entre os princípios constitucionais e a publicidade do processo, para que esta não seja danosa às partes, mas útil, cumprindo a função de controle popular dos atos judiciais no Estado Democrático de Direito. O juiz federal Artur César de Souza também é autor das obras “Contraditório e revelia – Perspectiva Crítica dos Efeitos da Revelia em Face da Natureza Dialética do Processo” e “A parcialidade positiva do Juiz”.