O juiz de direito da comarca de Sengés, Marcelo Quentin, esteve nesta quarta-feira (6) na sede da OAB Paraná. Quentin foi recebido pelo presidente José Augusto Araújo de Noronha e pelo vice-presidente Airton Martins Molina. Ambos detalharam para o magistrado o trabalho desenvolvido pela OAB Paraná em relação à advocacia dativa. Desde o início de 2016, o processo de nomeações e pagamentos administrativos obedece a Lei 18.664/2015. A OAB é a responsável pela elaboração da lista de advogados interessados em atuar como dativos.
Quentin explicou que veio à seccional após receber um ofício pedindo que as nomeações de dativos na comarca obedeçam a ordem de inscrição na lista. O juiz disse que resolveu vir pessoalmente para esclarecer dúvidas e garantir a adequação dos procedimentos.
“A reunião com os diretores da Ordem foi muito feliz porque esclareceu pontos sobre os quais eu tinha dúvidas. Havia até aspectos que eu não conhecia. Soube, por exemplo, que o advogado pode se inscrever para atuar em apenas três comarcas e que o defensor inscrito que não atender ao chamado do juízo é excluído da lista, podendo inclusive sofrer sanção disciplinar”, relata o magistrado.
O juiz considerou que os diretores foram muito prestativos. “Saio daqui com a certeza de que a OAB está fazendo um trabalho exemplar para aprimorar o convênio da advocacia dativa. Desse modo o convênio se torna ainda mais perfeito e democrático”, afirmou.
