O juristas paranaenses Luiz Guilherme Marinoni e Teresa Arruda Alvim foram homenageados com a Medalha Prof. José Carlos Barbosa Moreira pela comissão científica das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). A entrega ocorreu durante a abertura oficial do evento, na tarde desta quarta-feira (18), no Teatro Guaíra, em Curitiba, que contou com a participação da diretora da Jovem Advocacia da OAB Paraná, Fernanda Valério.
O diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, integrou a programação do evento em um painel matinal sobre Precedentes e Honorários Advocatícios. O debate foi presidido pela conselheira federal Graciela Marins. A presidente da Comissão de Direito Processual Civil da seccional, Rogéria Dotti, integra a comissão científica do evento.
Homenagens
Durante a homenagem, Teresa destacou a importância dos precedentes, tema do evento deste ano: “O advogado pode querer mudar a jurisprudência, mas o processualista não pode dizer que a alteração constante é benéfica. Essa é a nossa ética”. A jurista é professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paul. Também foi professora visitante nas universidades de Cambridge e de Lisboa; bem como pesquisadora na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Teresa já foi destaque da publicação “Who’s Who in The World” e integra os principais institutos de direito processual da América Latina.
Marinoni é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná desde 1992. É também professor visitante em universidades da Europa e das Américas. Foi Procurador da República no Paraná de 1989 a 1991. Venceu o Prêmio Jabuti em 2009 e 2017, na categoria Direito, além de ter sido indicado como finalista do prêmio em três outras ocasiões. Mestre (1990) e doutor (1992) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez dois pós-doutorados — na Universidade Estatal de Milão, na Itália, em 1996, e na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, em 2008.
“A academia me permitiu fazer muitos amigos”, declarou Marinoni. “O Direito Processual me levou a participar de várias instituições internacionais. Assim, fiz amigos que, apesar de geograficamente distantes são próximos por laços de afeto”, acrescentou o jurista.
Presenças
A solenidade de abertura contou ainda com as presenças do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Cássio Scarpinella Bueno. Compuseram também a mesa professores de outros países: Eduardo Oteiza, da Universidade de La Plata, na Argentina e presidente do IAPL; Vincenzo Ansanelli, da Universidade de Gênova, na Itália; Luca Passanante, da Universidade de Brescia, também na Itália; Álvaro Javier Domingos Pérez Ragone, da Pontifícia Universidade Católica do Peru; e Christoph Kern, da Universidade de Heildelberg, na Alemanha.
Os professores estrangeiros fizeram exposições sobre o tema dos precedentes ao longo da tarde. Para tanto, ocuparam o mesmo palco onde em 1978 a advocacia brasileira se reuniu para clamar pela volta do Habeas Corpus, instituto ceifado pela ditadura militar dos anos 1960 e 1970.
