Itaipu tem novo comando; diretor jurídico é mantido

O presidente da República, Michel Temer, nomeou nesta segunda-feira (13/3) uma nova diretoria para a Itaipu Binacional. A mudança de comando está no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/3). Luiz Fernando Vianna, ex-presidente da Copel, é o novo diretor-geral brasileiro, substituindo Jorge Miguel Samek, que ocupou o cargo por 14 anos. Vianna torna-se o 10º DGB da história da hidrelétrica. O único diretor mantido na atual composição é o advogado Cezar Eduardo Ziliotto, que permanece no comando da Diretoria Jurídica.

Rubens de Camargo Penteado vai gerir a Diretoria Técnica Executiva em substituição a Airton Dipp. A Diretoria Administrativa, pasta que estava vaga desde a morte do advogado Edésio Passos, em agosto, será ocupada pelo Marcos Antônio Baumgärtner, funcionário de carreira da usina. Ramiro Wahrhaftig substitui Nelton Friedrich na Diretoria de Coordenação. A Diretoria Financeira Executiva, que estava a cargo de Margaret Groff, passa para o comando de Marcos Vitório Stamm, ex-conselheiro da OAB.

De acordo com o decreto presidencial, o mandato complementar tem validade até 16 de maio, pois os cargos de diretoria são renovados sempre a cada cinco anos e na data de 16 de maio, conforme prevê o parágrafo 3º do Anexo A do Tratado de Itaipu. Segundo o texto, os membros da Diretoria Executiva exercerão suas funções por um período de cinco anos, podendo ser reconduzidos.

Os governos do Brasil e do Paraguai têm a atribuição de nomear a Diretoria Executiva da Itaipu Binacional por meio de indicação da Eletrobras e da Administración Nacional de Electricidad (Ande). Para cada cargo reservado a um país, há um posto equivalente destinado ao outro. A Diretoria Executiva é composta pelos seguintes cargos: Diretor-Geral Brasileiro; Diretor-Geral Paraguaio; Diretor Técnico Executivo; Diretor Técnico; Diretor Financeiro Executivo; Diretor Financeiro; Diretor Jurídico Executivo; Diretor Jurídico; Diretor de Coordenação Executivo; Diretor de Coordenação; Diretor Administrativo Executivo; e Diretor Administrativo.

O Conselho de Administração de Itaipu é composto por 12 conselheiros, seis brasileiros e seis paraguaios, e dois representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, um de cada país. As competências e atribuições do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva são fixadas no Anexo A do Tratado de Itaipu e no Regimento Interno.

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