De acordo com Rodrigo Sánchez Rios, cinco pontos irão nortear os trabalhos da comissão: a redução do número de alunos em sala de aula, a formação dos professores, maior atuação dos professores nas instituições de ensino, a diversificação das formas de ensino e o plano de carreira dos docentes, com uma boa remuneração. “É preciso observar com mais atenção a formação do docente e o tempo que se dedica a preparar as aulas”, sustenta o jurista, para quem a boa formação dos bacharéis passa, necessariamente, pelo preparo dos professores.
O presidente da OAB Paraná manifestou a preocupação da instituição com a qualidade do ensino jurídico nas faculdades do estado e destacou a atuação proativa da comissão, no sentido de apontar o que é do interesse da OAB e da advocacia. Noronha propôs trazer os coordenadores de cursos de Direito para debates na OAB, sempre cobrando as universidades em relação à qualificação do estudante. “Nós sabemos que a advocacia mudou, o Direito tem novas áreas se apresentando, diversas situações que precisam ser modernizadas na grade curricular. A OAB sempre esteve à frente deste debate, assim como em relação ao Exame de Ordem”, disse.
A secretária-geral da Seccional, Marilena Winter, endossou as palavras de Noronha, reforçando o importante papel da comissão. “Temos que ter dentro das universidades de Direito um espaço para formar e ensinar o estudante sobre política, administração, gestão da coisa pública. Me parece que isso sempre foi um pouco negligenciado. Não é um discurso novo, mas a situação do ensino é de calamidade”, disse.
O advogado Rodrigo Kanayama, que presidiu a comissão durante a gestão anterior, faz um balanço positivo do trabalho. “Entre 2013 e 2015, a comissão fiscalizou as instituições de educação jurídica; elaborou, a pedido do Conselho Federal, pareceres para a autorização e reconhecimento de cursos de Direito; promoveu audiência pública; e compareceu aos debates sobre o Marco Regulatório dos Cursos de Direito, em Brasília. Tenho absoluta certeza de que o professor Rodrigo Sánchez Rios fará um trabalho sério e competente, ainda melhor que o realizado na gestão anterior” diz.
A comissão é composta pelos advogados Marília Pedroso Xavier (vice-presidente), Alexandre Barbosa da Silva, Carlos Eduardo Dipp Schoembakla, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Erico Germano Hack, Fernanda Schaefer Rivabem, Guilherme Brenner Lucchesi, Gustavo Alberine Pereira, José Osório do Nascimento Neto, Katya Kozicki, Lincoln Schroeder Sobrinho, Luciana Pedroso Xavier, Marcos Alves da Silva, Priscila Kutne Armelin, Ricardo Lucas Calderon, Roberson Neri Costa, Rodrigo Luis Kanayama, Rui Ferreira Campos e William Soares Pugliese.