Instituto lança periódico jurídico voltado ao Direito do Terceiro Setor
Os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Josenir Teixeira, presidentes da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB do Paraná e da OAB de São Paulo, respectivamente, lançam na quarta-feira (30), às 16h00, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados em Brasília, o primeiro periódico jurídico voltado ao direito do terceiro setor. A Revista de Direito do Terceiro Setor RDST (Editora Fórum) terá circulação semestral em todo o Brasil. A obra é uma publicação oficial do Instituto Brasileiro dos Advogados do Terceiro Setor. O objetivo é atingir tanto as entidades do terceiro setor interessadas em um aperfeiçoamento jurídico permanente, quanto as prefeituras municipais, governos estaduais, governo federal, poder legislativo, tribunais de contas, empresas voltadas a programas de responsabilidade social e também advogados e pesquisadores interessados na temática do assunto, explica Gustavo Justino de Oliveira. Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 280 mil organizações não governamentais. A publicação vai abordar assuntos como legislação, jurisprudência, congressos e seminários ligados ao setor e também chamar a atenção para temas polêmicos e para a necessidade de maior controle das Ongs.