As inscrições para o III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos abrem nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro. Os trabalhos desta edição deverão versar sobre o tema “Compliance no Brasil: Aspectos da Responsabilidade Social, Ambiental, Penal e Fiscal das Empresas no Combate à Corrupção”.
Os três primeiros colocados receberão uma premiação especial – R$ 10 mil para o primeiro colocado; Notebook para o segundo colocado; e uma coleção de obras jurídicas para o terceiro colocado. Os artigos serão avaliados por uma comissão composta pelo coordenador da iniciativa, desembargador Jorge de Oliveira Vargas, e pelos professores Vladimir Passos de Freitas e Clayton Reis.
Confira a íntegra do Regulamento.
O certame é promovido pela OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Penal, pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ).