Importantes nomes do direito criminal participam como palestrantes do I Congresso dos Advogados Criminalistas de Londrina, que acontecerá na sede da OAB nos próximos dias 28 e 29, a partir das 19 horas.
No dia 28, proferem palestras Elias Mattar Assad, advogado criminalista militante em Curitiba e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista (ABRACRIM), com o tema “Violações das Prerrogativas dos Advogados”; Gustavo Henrique Badaró, professor titular da USP, doutrinador, advogado criminalista em São Paulo, com o tema “Presunção de inocência: conceito de trânsito em julgado da sentença”; e Fábio André Guaragni, professor, doutrinador e procurador do Ministério Público do Estado do Paraná, que discorre sobre o tema “Atividade Empresarial como Fonte de Risco e Criminalidade Econômica”.
No dia 29, a programação começa com Omar José Baddauy, professor de Direito e Processo Penal na UEL durante 30 anos, procurador regional da República aposentado e advogado criminalista atuante em Londrina, que fala sobre “Considerações Sobre a advocacia criminal atual”; Walter Barbosa Bittar, professor de Direito Penal da PUC Londrina, doutrinador e advogado militante em Londrina, com o tema “Limites Legais da Delação Premiada”; e fecha a programação o advogado atuante no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com escritório sediado em Brasília, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay). Ele falará sobre “A Criminalização da Advocacia Criminal”.
A realização é da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB-Londrina. As inscrições estão abertas na secretaria da entidade. Custam R$ 30,00 para estudantes e R$ 35,00 para advogados.
Para o coordenador da Comissão de Advogados Criminalistas e também coordenador do Congresso, Rafael Garcia Campos, o evento é de suma importância para os advogados que atuam na esfera criminal, trazendo para debates temas relevantes por quem é referência no assunto.
“Teremos os autores de obras que são indispensáveis nos escritórios que atuam na área criminal, como Bittar na delação premiada, e Badaró, no processo penal em geral. Teremos a experiência do advogado Almeida Castro, que atua em grandes causas nacionais; a genialidade do advogado e professor Omar Baddauy, que conta com seus 50 anos de advocacia e 30 anos de experiência como professor de direito penal da UEL. E ainda a presença do atuante Procurador do Ministério Público Estadual Fabio Guaragni e o advogado símbolo da união dos Criminalistas em todo Brasil, fundador e atual presidente da ABRACRIM, Elias Mattar Assad”, destaca Campos.
