A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito à Cidade, realiza nesta terça-feira (14) o III Congresso de Direito à Cidade, que aborda comutação em face da Pandemia, dos 20 anos do Estatuto da Cidade e da Revolução 5G. A abertura do evento teve como presidente de mesa o presidente da seccional, Cássio Telles. Também estiveram presentes a vice-presidente e presidente eleita da OAB Paraná, Marilena Winter, o vice-governador do estado, Darci Piana, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, Daniela Campos, o presidente da Associação de Procuradores Municipais de Curitiba, Paulo Salamuni, o presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais, Gustavo Machado Tavares, a presidente da Comissão de Direito à Cidade da seccional, Cintia Estefânia Fernandes, a vice-presidente da Comissão de Direito à Cidade, Angela Costaldello, a procuradora-geral do município de Curitiba, Vanessa Volpi, e a assessora especial do prefeito de Curitiba, Cibele Fernandes Dias.
“O eixo central desse congresso não poderia ser melhor escolhido. A transformação tecnológica, a inclusão digital que temos que fazer nas nossas cidades nos próximos anos para não termos mais desigualdades são desafios que a pandemia nos mostrou”, afirmou o presidente Cássio Telles . “Vimos que a tecnologia e a comunicação se fazem essenciais nesse novo momento das nossas vidas. Smart Cities e inclusão digital são realmente desafios para nossos governantes e para a sociedade civil organizada como um todo”, acrescentou o presidente da OAB Paraná.
“É fundamental um congresso como este porque existem enormes problemas sociais e econômicos que precisamos resolver, para deixar um mundo melhor para nossos descendentes”, refletiu o vice-governador do Paraná. “Tenho certeza que daqui vão surgir grandes soluções”, apostou Piana.
Tavares lembrou que é nos municípios onde a vida acontece. “Precisamos pensar a inclusão digital, sem esquecer a inclusão social, pensar em cidades inteligentes, sem esquecer de construir cidades mais humanas e cidades mais iguais”, pontuou o presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais.
Curitiba – Cidade Inteligente
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca fez a palestra de abertura do congresso. Antes de sua exposição, foram apresentados alguns dos prêmios que a cidade conquistou no decorrer deste ano. Pelo quinto ano consecutivo, a capital foi considerada a mais saneada do país, de acordo com o ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Devido à inovação, a cidade conquistou o Latam Smart City Awards 2021 pelo Vale do Pinhão.
Curitiba também ganhou o prêmio de capital brasileira mais eficiente e com a melhor gestão pública pelo Prêmio Cidades Excelentes, iniciativa do Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila. Outro reconhecimento no ano foi que o Plano de Recuperação de Curitiba foi escolhido como um dos seis projetos mais inovadores do mundo no World Smart City Awards.
Em sua palestra, Greca enfatizou que Curitiba tem um rosto de cidade, que vem sendo preservado graças ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). Ele também mencionou investimentos e avanços que o município vem fazendo na educação, nas telecomunicações – com a chegada do 5 g em breve – e na agroecologia. Em relação ao meio ambiente, ele citou mais de 150 mil novas árvores foram plantadas ao longo da gestão, com o objetivo de reforçar a mata ciliar à beira dos rios.
“A cidade inteligente deve ter a firmeza de boas estruturas, a utilidade de bons equipamentos e a beleza de uma paisagem e de um rosto da cidade bem conservado. A inovação, sustentabilidade e a qualidade de vida são um processo social”, afirmou o prefeito de Curitiba.
Protagonismo feminino
Daniela Campos ressaltou o fato de a OAB Paraná ser uma das cinco seccionais que terá presidente mulher na próxima gestão. Sobre a proposta do evento, ela afirmou: “A smart city não vem para aumentar o abismo social. Tudo isso que estamos evoluindo em termos de tecnologia precisa ser revertido para beneficiar a toda a sociedade”, ponderou a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB.
Salamuni também fez um saudação às colegas mulheres, destacando o fato de a OAB Paraná ter na próxima gestão uma presidente que tem ampla experiência na gestão da seccional e alto nível de preparo.
No fim da abertura, a presidente da Comissão de Direito à Cidade entregou uma homenagem à vice-presidente OAB Paraná, Marilena Winter.
