O II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece em Curitiba, no dia 13 de junho, no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, Ahú). Durante o evento, que é realizado pela OAB Nacional e pela OAB Paraná, haverá interpretação em libras e serão entregues certificados de participação. Um dia após o fórum, no dia 14 de junho, será realizado o IV Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. Este será voltado aos dirigentes das comissões seccionais.
A inscrição para estudantes custa R$ 20 e para participantes em geral custa R$ 40. O valor arrecadado será destinado a instituições de apoio à pessoa com deficiência.
Confira a programação:
14:00 – 15:00 SOLENIDADE DE ABERTURA – MESA DE HONRA
Cláudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
José Augusto Araújo de Noronha (Presidente da OAB/PR)
Josemar Carmerino dos Santos (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Rafael Greca de Macedo (Prefeito)
Cida Borghetti (Governadora)
15:00 – 15:30 PALESTRA MAGNA DE ABERTURA: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO PROTAGONISTA DA SUA DIGNIDADE E DIREITOS
Lenín Moreno (Presidente do Equador)*
15:30 – 16:00 LANÇAMENTO DO PROJETO “EMPREGABILIDADE: INCLUSÃO DA ADVOGADA E DO ADVOGADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ADVOCACIA”
Apresentação – Advogada Berenice Reis Lessa – Projeto de autoria da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seccional da OAB/PR
16:00 – 16:45 PAINEL 1 – POLÍTICAS PÚBLICAS E OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO: COMO ALCANÇAR A EFETIVIDADE NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Presidente de mesa: Gonzalo de Alencar Lopez (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)*
Palestrante: Antonio Muniz da Silva (Presidente do CONADE)
Moderador: Josemar Carmerino dos Santos (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Debatedoras: Deusina Lopes (Servidora no Ministério de Desenvolvimento Social)*
Maristela Lugon (Presidente da CDPCD da OAB/ES)
16:45 – 17:30 PAINEL 2 – VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES BRASILEIRAS COM DEFICIÊNCIA. PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DA MULHER PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Presidente de mesa: Francisca Liduína Rodrigues Carneiro (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante: Marcos Schwers (Coordenador de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo)
Moderadora: Nancy Segatilha (Presidente da Comissão PCD da OAB/AM)*
Debatedoras: Desembargadora Lenice Bodstein (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID do TJ/PR)
Débora Prates (Consultora da Comissão Nacional dos DPCD do CFOAB)
17:30 – 18:10 PAINEL 3 – ACESSO À JUSTIÇA E ÀS PRERROGATIVAS DA ADVOGADA E DO ADVOGADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – A RESOLUÇÃO 230/16 DO CNJ E O EXERCÍCIO PLENO DA ADVOCACIA
Presidente de mesa: Thiaga Leandra Alves Ribeiro da Silva (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Palestrante: Marcos da Costa (Presidente da OAB/SP)
Moderador: Cássio Telles (Conselheiro Federal da OAB)
Debatedores: Valeria Mendes Siqueira (Membro da Comissão PCD da OAB/PR)
Luiz Marlo (Membro da Comissão PCD da OAB/PR)*
18:10 – 19:00 PAINEL 4 – A CAPACIDADE CIVIL NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: A PLENA CAPACIDADE CIVIL COMPORTA EXCEÇÃO?
Presidente de Mesa: Gisele de Souza Cruz da Costa (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)*
Palestrante: Marilena Indira Winter (Secretária-Geral da OAB/PR)
Moderador: Ed Lyra (Juiz da 22ª Vara Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Brasília – DF)
Debatedores: Joelson Dias (Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Rosângela Wolf Moro (Procuradora da Federação das APAES)
19:00 – 20:00 PAINEL 5 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA: HAVERÁ REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
Presidente de Mesa: Ana Lucia de Oliveira (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)*
Palestrante: José Antônio Savaris (Juiz Federal. Doutor em Direito Previdenciário)
Moderador: João Paulo Setti (Conselheiro Federal da OAB. Secretário da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)
Debatedoras: Melissa Folmann (Conselheira da OAB/PR)
Ludmila Hanisch (Membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)