A OAB Paraná promove nos dias 1º e 2 de outubro o II Congresso Sobre Drogas da OAB-PR Direito, Cuidado e Prevenção. O evento irá reunir especialistas de diversas áreas do conhecimento em um amplo debate sobre o tema. A palestra magna de abertura, sobre a “A Legislação e as Políticas sobre Álcool e sua Regulação” será proferida pelo psiquiatra Guilherme Messas (USP).
O evento é organizado pelas comissões de Política sobre Drogas, da Mulher Advogada, de Diversidade de Gênero, de Assuntos Culturais, de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, da Advocacia Criminal, de Estudos sobre Violência de Gênero e conta com o apoio de diversas instituições. As inscrições estão abertas no site da seccional (clique aqui)
PROGRAMAÇÃO
Dia 01 de outubro de 2019
08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura
10h00 às 11h15 – Mesa Redonda: “Drogas, Crianças e Adolescentes Buscando Soluções”
*Bruna Saraiva – Advogada e Presidente da Comissão da Criança e Adolescente OAB-PR
*Henrique França – Fundador da ONG Salve a Si e Conselheiro Terapêutico
11h15 às 12h00 – Palestra Magna de Abertura: “A Legislação e as Políticas sobre Álcool e sua Regulação”
Palestrante: Dr. Guilherme Messas – Psiquiatra, Dr. em Medicina pela USP, Professor da Fac. De Ciências Médicas da Santa Casa de SP.
12h00 às 13h30 – ALMOÇO
13h30 às 15h20 – Mesa Redonda: “Direitos Humanos dos Dependentes Químicos”
*Maurides Ribeiro – Advogado, Professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.
*Rolf Koerner – Advogado e ex-secretário de Segurança do Estado do Paraná
*Nilton Ribeiro – Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR
Coordenadora da Mesa: Dayanne Candatten – Vice-presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas do PR
15h20 às 15h30 – INTERVALO
15:30 às 16:30 –Palestra: “ O Desafio nas Propostas de Soluções para as Cenas Abertas de Uso”.
Palestrante: Marcelo Ribeiro –Psiquiatra, Diretor do CRATOD – Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas e Presidente do Conselho Estadual sobre Drogas de SP.
Coordenador da Mesa: Guilherme Luis de Almeida Gonçalves, membro da Comissão de Políticas de Drogas
da OAB-PR
16h30 às 17h30 – COFFEE-BREAK
17:00 às 18:50 – Mesa Redonda: “A Arte como Procedimento Terapêutico a Serviço do Dependente Químico”
*Carmen Nicolodi – Advogada e Presidente da Comissão de Assuntos Culturais. (Coordenadora da Mesa)
*Carlos Roberto Bacila – Dr. Em Direito UFPR, Professor de Criminologia e Cinema UFPR
*Ana Paula Chizzolini Cervellini – Musicoterapeuta e Especialista em Dependência Química
18h50 às 19h00 – INTERVALO
19h00 às 21h30 – Mesa Redonda: “ O Impacto das Políticas de Drogas na Vida das Mulheres”
*Helena Rocha – Presidente da Comissão de Estudos sobre a Violência de Gênero (Coordenadora da Mesa)
*Renata Himovski Torres – Draem Políticas Públicas, Mestre em Saúde e Qualidade de Vida. Tema Política
de Drogas e Encarceramento Feminino.
*Victor Romfeld – Dr pela UFPR, Pesquisador do núcleo de criminologia e política criminal (NCPC). Tema: Política de Drogas e Prostituição.
*Graziella Tagliamento – Dra. Em Psicologia e Professora Adjunta da Universidade Tuiuti. Tema: Política de Drogas e Mulheres LBTI
*Sandra Fergutz – Psicóloga, Diretora da REDUC e ABRAMD, ex-representante da América Latina no PCB
UNAIDS em conjunto com a ONU para o enfrentamento da AIDS. Tema: Políticas de Drogas e Saúde das Mulheres.
*Juliana Chagas da Silva Mittelbach – Enfermeira pela UFPR com pós-graduação em Saúde Coletiva. Tema: Política de Drogas e Mulheres Negras.
ESPAÇO 2 – DIA 01 de outubro de 2019 – Sala 2 OAB-PR
Das 15h00 às 17h00 – Narcóticos Anônimos – IP
Dia 02 de outubro de 2019
08h30 – Credenciamento
09h00 às 10h40 – Mesa Redonda: “Prevenção e Saúde: A Arte de pisar em Ovos.
*Dulce Bais – Professora UFPR (Coordenadora da Mesa)
*AraciAsinelli da Luz – Dra em Educação, Professora UFPR, ex-secretária regional do SBPC
*Adriane Wolmann – Psicóloga, Professora do Centro Universitário UniBrasil e ex-Coordenadora do Consultório de Rua de Curitiba
*Maristela Souza – Psicóloga, Técnica da Secretaria de Saúde do Estado do PR e membro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do PR
10h40 às 10h50 – INTERVALO
10h50 às 12h00 – Palestra: “Políticas de Saúde Mental x Políticas Criminais”
*Maurides Ribeiro – Advogado, Professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.
12h00 às 13h30 – ALMOÇO
13h30 às 15h00 – Mesa Redonda: “Para Além da Proibição e Legalização: Políticas Públicas para Quem?”
*Marcelo Ribeiro – Psiquiatra, Diretor do CRATOD – Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas e Presidente do Conselho Estadual sobre Drogas de SP.
*Luiz Carlos (Piti) Hauer – Presidente da Comissão de Políticas de Drogas da OAB-PR, Vice-Presidente do Conselho Estadual sobre Drogas do PR, Especialista em DQ e vice-presidente da FEPACT – Federação Paranaense das CTs.
*André Feiges – Advogado, membro da Comissão de Drogas da OAB-PR, membro da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas.
*Mariana Brandão (Coordenadora da Mesa) – Secretária da Comissão de Políticas de Drogas da OAB-PR.
15h00 às 15h10 – INTERVALO
15h10 às 16h30 – Mesa Redonda: “ Os arts 28 e 33 na Nova Política de Drogas”
*Décio Franco David – Advogado, Professor da FAE, Mestre em Direito Penal e membro da Comissão de Políticas de Drogas da OAB-PR,
*André Luís Pontarolli – Advogado, Professor na UniOpet de Direito Penal, Mestre em Direito e membro da
Comissão de Políticas de Drogas da OAB-PR.
*Edward Fabiano Rocha de Carvalho – Presidente da Comissão da Advocacia Criminal
16h30 às 17h20 – Lançamento do Livro “Drogas: Crise Paradigmática e Alternativas ao Modelo Proibicionista” de André Luís Pontarolli com sessão de autógrafos
16h30 às 17h20 – COFFEE-BREAK
17h20 às 18h30 – Palestra de Encerramento: “Dependência Química e Mulheres: o que a Rede deve saber sobe as questões ligadas ao gênero”
Palestrante: Alessandra Diehl – Psiquiatra, escritora, especialista em DQ e Sexualidade e Vice-Presidente da ABEAD.
ESPAÇO 2 – DIA 02 de outubro de 2019 – Sala 2 OAB-PR
Das 15h00 às 17h00 – Amor-Exigente, Apresentação e reunião.