Os Grupos Permanentes de Discussão da Comissão de Inovação e Gestão da OAB Paraná apresentam nos dias 17 e 27 de agosto os temas discutidos ao longo do primeiro semestre de 2018. O projeto envolveu 70 pessoas entre membros efetivos e ouvintes, que trabalharam questões jurídicas relativas aos temas: “Criptomoedas e Direito”, “Aspectos Legais de IoT (internet das coisas)”, “Fintechs e Regulação” e “Resolução Online de Conflitos (ODR)”.
O projeto foi desenvolvido pelos advogados Rhodrigo Deda Gomes, presidente da Comissão de Inovação e Gestão, Giugliana Vaira Carta, presidente da Comissão de Advogados Iniciantes e membro da Comissão de Inovação e Gestão, e Rafael Aggens Ferreira da Silva, membro das Comissões de Inovação e Gestão e de Advogados Iniciantes. A iniciativa foi inspirada no projeto de mesmo nome realizado pela Comissão de Advogados Iniciantes.
O grupo que debateu o tema “Criptomoedas e Direito” foi coordenado pelas advogadas Dayana Uhdre e Renata Kroska e realizou 10 encontros. O grupo que discutiu a “Resolução Online de Conflitos (ODR)” foi coordenado pela advogada Mariana Faria e realizou sete encontros. Já o grupo sobre os “Aspectos Legais de IoT (internet das coisas)” foi coordenado pelo advogado Rodrigo da Silveira Marques Pereira e realizou sete encontros. O grupo que abrangeu o tema “Fintechs e Regulação” foi coordenado pelo advogado Vinícius Cim e realizou cinco encontros.
O projeto encerrou os encontros dos debates no final do mês de junho. Atualmente, os advogados trabalham nos artigos jurídicos conclusivos.
Inscrições abertas
No dia 17 de agosto, o evento terá início às 18h30, na Sala do Conselho Pleno da OAB/PR. Nesta data, serão apresentadas as produções dos grupos sobre criptomoedas e direito e sobre fintechs e regulação. As inscrições estão abertas no site da OAB Paraná (clique aqui)
CRIPTOMOEDAS E DIREITO:
- Tributação dos criptoativos no Brasil: desafios das tecnologias disruptivas e o tratamento tributário brasileiro. Apresentação: Dra. Bárbara das Neves.
2. Aspectos jurídicos das exchanges de criptomoedas. Apresentação: Dr. Rafael Pilch de Matos - Como a tecnologia blockchain vem impactando ou pode impactar nas estruturas administrativas estatais. Apresentação: Dr. Fernando César Domingues
- A bolha do bitcoin? Aproximações com o mercado financeiro. Apresentação: Dra. Renata Kroska
- Possíveis cenários regulatórios (legais) de criptoativos. Apresentação: Dr. Leonardo Cordouro
FINTECHS E REGULAÇÃO
- Intervenção do estado na economia e no sistema financeiro. Apresentação: Dr. Rafael Júnior
- Fintechs e os novos riscos. Apresentação: Dr. Josélio Teider
- A experiência internacional na regulação das fintechs. Apresentação: Dra. Adriana Glück Camargo
- Quando o mundo é uma caixa-de-areia: Sandbox regulatório no direito. Apresentação: Dr. Vinícius Cim e Thierry Mougenot Reis
No dia 27 de agosto, o evento terá início às 18h30, no Auditório da OAB/PR. Nesta data, serão apresentadas as produções dos grupos sobre aspectos legais de IOT e resolução online de conflitos.
SOBRE ASPECTOS LEGAIS DE IOT (INTERNET DAS COISAS).
- O desafio da regulação do modelo m2m (machin to machine) e iot, e o dilema do modelo regulatório: co-regulação, regulação centralizada ou regulação híbrida? Apresentação: Dra. Fernanda Velozo Domingos Pinto
- Limites do direito fundamental à privacidade frente a uma sociedade conectada. Apresentação: Dr. Rafael Almeida Oliveira Reis
- Políticas públicas e a internet das coisas: sugestões para a operacionalização jurídica das cidades hiper conectadas. Apresentação: Dr. Stefano Ávila Pavan
- A necessidade de criação da lei de proteção de dados pessoais diante da implementação da IOT. Apresentação: Dra. Tiffany Cunha de Jesus
- O direito do consumidor no mundo da internet das coisas. Apresentação: Dr. Albadilo Silva Carvalho
RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS
- A resolução adequada de conflitos e a era digital. Apresentação: Dra. Aieda Muhieddine
- Resolução Online De Conflitos (Odr), Jurisdição E O Acesso À Justiça. Apresentação: Dr. Guilherme Villasbôas Malburg
- ODR e os tribunais brasileiros. Apresentação: Dra. Laisa Vieira
- Entenda os modelos de negócios de ODR. Apresentação: Dra. Mayara Guibor Spaler
- Qual é o papel do advogado no cenário da tecnologia ODR? Apresentação: Dr. Wellington do Nascimento Silva e Dra. Fernanda Velozo