O pleito da OAB Paraná visando a extinção das revistas vexatórias foi atendido pela Secretaria de Segurança Pública. Em visita à OAB Paraná na última semana, a corregedora-geral do Departamento Penitenciário (Depen), Lucia Maria Beloni Corrêa Dias, anunciou que os aparelhos de escaneamento corporal adquiridos pelo Estado, que possibilitarão que a revista nos visitantes das unidades prisionais seja feita com maior dignidade, já foram distribuídos para 23 unidades penais.
“Esta iniciativa da Secretaria de Segurança Pública e do Depen busca a humanização do sistema. Além de garantir a segurança das unidades, na medida em que evita a entrada de ilícitos no interior dos estabelecimentos, ela garante mais dignidade e respeito àqueles que entram no sistema para visitar um detento”, pontuou Lucia Beloni.
Os equipamentos contam com uma tecnologia avançada de imagens capazes de detectar materiais metálicos e não metálicos que estiverem nas roupas, na superfície ou interior do corpo dos visitantes. O Complexo Penitenciário de Piraquara, a Casa de Custódia de Curitiba, o Complexo Médico Penal e Casa de Custódia de Londrina foram as primeiras unidades a receber os aparelhos.
No mês de março, os equipamentos foram instalados nas penitenciárias estaduais de Ponta Grossa, Londrina, Francisco Beltrão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá e de Cruzeiro do Oeste; na Casa de Custódia de Maringá; na Penitenciária Industrial de Cascavel; na Colônia Penal Industrial de Maringá; na Cadeia Pública Hildebrando de Souza; na Cadeia Pública Laudemir Neves; na Penitenciária Industrial de Guarapuava, no Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava, no Centro de Reintegração Social de Londrina e na Casa de Custódia de São José dos Pinhais. Resta pendente apenas a instalação de equipamentos no Complexo de Piraquara, que será feita após a conclusão de obras no local.
O pedido da OAB Paraná foi apresentado ao Governo do Estado no final de 2018, após contato com um grupo de mulheres, dentre elas algumas idosas, familiares de presos, que relataram a situação vexatória a que vinham sendo submetidas ao visitarem seus filhos, irmãos ou companheiros.
Compiladas num relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos, as denúncias apontavam a aplicação de procedimentos vexatórios nos familiares, a ausência de equipamentos de scanner corporal e, ainda, a falta de treinamento dos agentes para utilização correta dos equipamentos.
Enquanto não fossem adquiridos os scanners corporais, a Corregedoria-Geral do Depen determinou a adoção de medidas alternativas que preservassem a dignidade dos visitantes até que os aparelhos fossem adquiridos pela administração pública.
Foto: José Fernando Ogura/ANPr
