A palestra “Compliance e o combate à corrupção”, ministrada pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, abriu oficialmente na noite desta quinta-feira (23) o III Congresso Paranaense de Direito Empresarial. A abertura solene do evento, transmitida ao vivo pelo Facebook da OAB Paraná, contou com as presenças do presidente da seccional, Cássio Telles, do secretário-geral Rodrigo Rios, do diretor de Prerrogativas, Alexandre Salomão, do presidente da Comissão de Direito Empresarial, Gustavo Teixeira Villatore, do coordenador de Comissões, Rômulo Bronzel, e outras autoridades.
“Estaremos reunidos hoje e amanhã, debatendo importantes temas do Direito Empresarial. O Paraná tem uma forte tradição nesse ramo. Temos na figura do sempre presidente Alfredo de Assis Gonçalves Neto uma referência na área, que é também motivo de muito orgulho por aquilo que representa no Direito Empresarial brasileiro. Uma figura que nos inspira por seus ensinamentos, um paranaense que serve de referência para consultas em todas as modificações que são proposta nessa área do direito”, disse o presidente Cássio Telles.
Telles lembrou que na última semana, o auditório da OAB Paraná foi palco de um grande evento que discutiu a liberdade econômica. “Nos aprofundamentos nessa lei, que trouxe novidades para várias áreas do direito – do trabalho, administrativo, empresarial, do consumidor. Estamos vivendo uma era de transformações, não há dúvida. E há transformações vindo para a área do Direito Empresarial”, disse, frisando que o evento tem o objeto de provocar discussões e promover contribuições.
Ao saudar os presentes, o advogado Gustavo Teixeira Villatore destacou os debates iniciados no começo da tarde e prestou uma homenagem ao jurista Assis Gonçalves Neto pelas contribuições à produção acadêmica. O evento teve início no começo da tarde de quinta-feira, com um debate sobre o centenário das sociedades limitadas (saiba mais). A programação segue até a sexta-feira, com painéis simultâneos sobre temas relevantes da área.
O III Congresso Paranaense de Direito Empresarial tem o patrocínio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Hotel Nomaa, JNS Seguros, Juruá Editora, ABDConst, Helcio Kronenberg – Leiloeiro oficial e do Espaço Nova Curitiba – Gastronomia e Eventos.
Combate à corrupção
Gebran Neto iniciou a exposição propondo uma reflexão acerca da percepção dos brasileiros em relação à corrupção no país. “O Brasil ocupa a 105ª posição no ranking de corrupção no índice da transparência internacional, ao lado do Peru, do Egito e de El Salvador. Eu reputo essa posição, além de achá-la absurdamente indigna, à percepção de corrupção, que decorre de consulta que é feita à população, e essa percepção está muito aflorada. Talvez esteja aflorada em função de nossas virtudes”, disse.
“O Brasil é um país que tem se olhado no espalho e enfrentado a corrupção. Estamos há quase seis anos lutando contra a corrupção. Talvez estejamos no pior momento da operação Lava-Jato, talvez estejamos no pior momento para falar em esperança, mas talvez seja esse o momento para falar em esperança. Tivermos diversos percalços políticos, mas, ainda sim, seguimos em frente. O fato é que o Congresso Nacional funciona, o Poder Judiciário funciona, o Executivo também funciona, com todos os dramas e percalços. Coisa que não acontece em alguns países da América Latina. O Brasil tem instituições sólidas”, disse.
Acompanhe a palestra completa aqui.
