Um relatório divulgado nesta segunda-feira 94/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil em 2016. O estudo “Justiça em Números 2017”, com dados referentes ao ano passado, foi divulgado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia.
O relatório 2017 do CNJ revela ainda que o volume de processos que chegaram à Justiça de primeira instância (7.192 processos) foi quase o dobro dos que entraram na segunda instância (3.384).
Segundo o documento, o gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais. Ao todo, a despesa do Judiciário cresceu 0,4% atingindo R$ 84,8 bilhões em 2016, o que corresponde a 1,4% do PIB. Por outro lado, o Judiciário terminou 2016 com 79,7 milhões de processos em tramitação, 3,6% a mais do que os 76,9 milhões de ações do fim de 2015.
Após a apresentação dos dados, o ministro do STF Luiz Fux defendeu a investigação de algumas “disparidades” e “supersalários”, mas disse que o Poder Judiciário não pode ser enfraquecido por conta dessa discussão.
“É preciso verificar a origem. Às vezes há, digamos, um esquecimento proposital de que o juiz é um servidor público. Então ele tem que receber aquilo que todos servidores públicos. Então, na hora de analisar o juiz não pode analisar o Poder Judiciário. Tem que analisar um servidor público. O que as leis concedem ao servidor público e se os juízes estão enquadrados nisso. Onde houver excessos, é preciso atos de altivez e de nobreza. Mas também é preciso atenção para essa estratégia múltipla de enfraquecimento do Judiciário, que só não vê quem não quer”, disse.
Confira aqui a íntegra do relatório “Justiça em Números 2017”.
Com informações da Agência Brasil.
