O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou a instalação da Subseção da Tri Fronteira. A 49º subseção da OAB Paraná será instalada no município de Barracão, abrangendo também as comarcas de Santo Antônio do Sudoeste e Capanema. A proposta relatada pelo conselheiro estadual Ciro Piaseckifoi foi aprovada por unanimidade nesta sexta-feira (23).
A nova subseção será compartilhada com a OAB Santa Catarina, que tem jurisdição sobre o município de Dionísio Cerqueira, comarca irmã de Barracão. De acordo com o conselheiro relator do tema, a Subseção da Tri Fronteira abrangerá as comarcas de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste e Capanema (confira a íntegra do parecer de autoria do conselheiro relator) .
Serão compreendidos os municípios de Barracão, Bom Jesus do Sul, Salgado Filho, Santo Antônio do Sudoeste, Pranchita, Capanema, Pérola D’Oeste e Planalto, hoje vinculados à subseção de Francisco Beltrão – atualmente a 8ª maior entre as 48 que compõem a seccional, abrangendo 21 municípios, o maior número entre todas as subseções. “É uma região progressista, mas que sofre com as contingências locais, o que demanda mais apoio e estrutura para a advocacia da OAB”, ponderou Telles.
Em setembro de 2019, os presidentes das seccionais do Paraná e de Santa Catarina estiveram com advogados das cidades para tratar do assunto. À época foi criada uma comissão de estudos de viabilidade da construção de uma sede conjunta na região e instalação de uma subseção.
Atualmente a região é atendida pelas subseções de Francisco Beltrão (PR) e São Miguel d´Oeste (SC), mas a distância até as sedes é grande e dificulta a participação dos advogados nas atividades da OAB. “Nosso objetivo, vindo à fronteira do Paraná com Santa Catarina, no extremo sudoeste foi ouvir a advocacia, e trazer nossa mensagem de união e de defesa das prerrogativas da classe, algo que temos como linha central de nossa gestão”, afirmou o presidente Cássio Telles na ocasião da visita.
O pleito da criação da subseção já vinha sendo estudado na gestão de José Augusto Araújo de Noronha (2016-2018) e foi viabilizada com o esforço conjunto de ambas as seccionais.