A advogada Bruna Saraiva, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da OAB Paraná, e o advogado Anderson Rodrigues Ferreira, conselheiro seccional e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente, participaram na tarde desta quarta-feira (27/2), no Palácio das Araucárias, de uma reunião estratégica para a deflagração da Força-Tarefa Infância Segura. O encontro reuniu órgãos governamentais e entidades civis. Na pauta, foram discutidas ações integradas de fiscalização e conscientização da proteção à infância e à adolescência durante o Carnaval.
A deflagração será nesta quinta-feira, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Curitiba. A força-tarefa se manterá em alerta durante todo o carnaval, segundo o planejamento anunciado por Ney Leprevost, titular da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf).
Prevenção
“A rede de proteção constituinte da Força-Tarefa Infância Segura vem intensificar ações contra a violência contra as crianças e adolescentes que, na peculiar condição de seres em formação e desenvolvimento, possuem necessidades especiais garantidas constitucionalmente”, afirmou a presidente da CCA. “A participação da OAB nessa ação conjunta visa oferecer amparo jurídico para as questões conflituosas envolvendo crianças e adolescentes, com o necessário olhar sensível que a causa exige”, completa.
“Acreditamos muito nesse esforço integrado para reduzir ao máximo a violência contra a criança e adolescente. A OAB acompanhará todo o trabalho e dará o apoio jurídico necessário para que essa e outras ações da força-tarefa sejam realizadas de modo a proteger esse grupo vulnerável da nossa população”, afirmou Ferreira.
Além da OAB Paraná e da Sejuf, tomaram parte da reunião as secretarias de Segurança Pública; de Saúde e de Educação; polícias Civil, Militar e Científica; Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu); Poder Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública; Conselho Tutelar e Fundação de Ação Social (FAS). “Essa integração é fundamental, e por isso gostaria de agradecer a presença de todos vocês. Essas ações iniciais são apenas um piloto da Força-Tarefa, mas é só a primeira fase. Vamos ter ações durante o ano inteiro, focadas principalmente na violência contra a criança e na pedofilia, que é o crime que hoje mais preocupa a sociedade”, disse o secretário Ney Leprevost.
Propósito
Criada para combater crimes contra a criança e o adolescente, a força-tarefa foi lançada no dia 21 de fevereiro e teve como primeiro ato o estabelecimento de um pacto de 12 ações (confira aqui).
Nesta quinta-feira serão realizadas blitze educativas. Na sexta (1º/3) e no sábado (2/3), equipes integradas fiscalizarão bares e locais de aglomeração popular para tentar detectar crianças e adolescentes em situação de risco no Carnaval – seja pelo acesso a álcool e drogas, exposição a conteúdos impróprios ou mesmo trabalho infantil. Também haverá fiscalização e ações de conscientização durante o desfile das escolas de samba de Curitiba, na Av. Marechal Deodoro.
O efetivo da PM será reforçado nesses dias. O atendimento de plantão da Polícia Civil no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) também será ampliado. As autoridades policiais estão integradas também com os conselheiros tutelares, promotores e juízes de plantão. O esforço geral busca dar andamento imediato a denúncias e flagrantes.
