Considerando os dados apresentados no início da semana pelo Anuário de Segurança Pública 2019, que apontam números alarmantes sobre o número de feminicídios no país e no estado, a OAB Paraná recebe com grande pesar a notícia do assassinato de Silvia França, 25 anos, e Ana Liz França, 10 meses. Mãe e filha foram assassinadas em Cascavel na última quarta-feira-feira (11). O principal suspeito é o companheiro de Silvia, preso em flagrante nesta quinta-feira (12). A Ordem lamenta profundamente mais este triste caso e manifesta solidariedade à família e amigos das vítimas.
A seccional paranaense, por meio de suas comissões, com ênfase da Comissão de Estudos de Violência de Gênero (CEVIGE) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), defende intransigentemente o enfrentamento a todas as formas de violência, com ênfase na violência de gênero pelas suas características nefastas no cotidiano das mulheres, e repudia mais este episódio trágico e abominável.
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, enaltece a importância da prevenção contra o feminicídio e a conscientização da cultura da igualdade de gênero. “É inadmissível essa violência contra as mulheres”, disse, lembrando que o Anuário de Segurança Pública 2019 mostra que embora o número de assassinatos em geral tenha tido uma queda de 11%, o número de feminicídio aumentou 4% no ano passado.
“Precisamos de políticas públicas que tratem de violência de gênero. A população deve ser informada com mais clareza sobre o modus operandi com que essa violência se desenvolve, para que as vítimas possam se identificarem nesse tipo de situação. Ao observarem casos análogos entenderam da necessidade de pedirem ajuda para que não sejam mais um número na estatística dos feminicídio”, sustentou a secretária-geral adjunta da seccional, Christhyanne Bortolotto.
A diretoria da Subseção de Cascavel acompanha o caso e a família das vítimas, que eram filha e neta de um advogado militante na região. “A OAB Cascavel se solidariza, e está dando total apoio ao pai da vítima, um advogado com um grande histórico de serviços prestados à comunidade, uma pessoa muito querida aqui, tanto na advocacia quanto perante os operadores do Direito”, afirmou Jurandir Parzianello.
“Isso é inaceitável, exige acompanhamento e a responsabilização criminal do acusado. Estaremos debatendo campanhas de prevenção da violência contra a mulher, para que este episódio não se repita. Temos que reagir, não deixar que não se torne mais uma estatística. A gente não pode aceitar e muito menos se acostumar com isso. Por isso a OAB está reagindo”, sustentou Parzianello.
A presidente da CEVIGE, Helena Rocha, frisa a necessidade de discutir a violência de gênero e de buscar medidas mais eficazes de prevenção, proteção, e promoção dos direitos das mulheres. “A OAB tem acompanhado as iniciativas de políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio no âmbito estadual, participando ativamente de grupos de trabalho interinstitucionais que buscam a efetivação dessas políticas”, explicou.
“Embora tenhamos avançado muito em termos de visibilidade da violência e de previsão normativa e de protocolos, falta efetividade em às políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Em especial, é urgente investir em medidas de prevenção, com enfoque na educação em gênero e na sensibilização da sociedade sobre os impactos da violência na vida das mulheres”, afirmou Helena.
“Como presidente da Comissão da Mulher Advogada, lamento mais uma caso de feminicídio, este em Cascavel, que faz parte da lista crescente de registros deste crime no estado do Paraná. Reitero o apoio à CEVIGE no enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio”, destacou a presidente da comissão, Mariana Lopes.
No dia 22 de julho, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído pela lei 19.873/2019, várias subseções da OAB estiveram engajadas em atos de protesto contra a violência de gênero em todo o estado. Em Guarapuava, uma solenidade no dia 22 de julho lotou o auditório do Teatro Municipal, reunindo a comunidade local, amigos e familiares da advogada Tatiane Spitzner.
Os dados do Anuário de Segurança Pública 2019, divulgado na última terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que os casos de estupro e de feminicídio aumentaram 4% no último ano, embora o número de assassinatos em geral tenha caído 11%. Segundo o estudo, mais de 1.200 mulheres foram assassinadas, principalmente por seus companheiros ou ex-companheiros.