Uma solenidade em homenagem aos ex-presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná marcou a agenda de eventos da seccional paranaense na noite da última segunda-feira (2/12). O evento foi prestigiado por representantes da diretoria da Ordem, do TED, amigos e familiares dos ex-dirigentes do órgão. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da seccional, Marilena Winter, e pela presidente do TED, Adriana D´Avila.
A mesa de autoridades também foi integrada pelo diretor tesoureiro Luiz Fernando Pereira, pelo membro honorário vitalício da OAB Paraná, José Lucio Glomb, pelo vice-presidente do TED, Ítalo Tanaka Junior, o secretário administrativo do TED, Gabriel Soares Janeiro, pelo corregedor-geral da OAB Paraná, Luiz Fernando Matias, pelo ouvidor-geral da OAB Paraná, Cleverson Gusso, e, representando o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), a diretora Maria Inês Araújo de Abreu.
“Na qualidade de presidente a OAB Paraná é uma honra muito grande estar aqui hoje para render essa justa homenagem. Não posso não deixar de trazer neste momento a memória de Newton de Sisti, ele que amanhã completaria 95 anos de idade, e que trabalhou enquanto lhe foi possível. Passou dos 90 anos defendendo a advocacia, sendo exemplo para as futuras gerações. Além de todas as suas virtudes como advogado, presidente de Ordem, como cidadão paranaense, que atravessou um período difícil da nossa história no nosso país, foi também um grande incentivador da jovem advocacia”, frisou a presidente da OAB Paraná ao saudar os presentes.
“Quero louvar a iniciativa da diretoria do TED em fazer esse ato de homenagem a todos aqueles que representam um dos principais pilares da nossa OAB. Poucas vezes vi esse plenário tão repleto, e justifica-se pela reverência que temos com todos aqueles que ajudaram a construir esse legado. Que possamos estar à altura de tudo aquilo que foi construído”, destacou Marilena Winter.
Ao dirigir-se aos homenageados, Adriana D´Avila enalteceu o trabalho e as trajetórias que marcaram a história da OAB. “Suas competências e retidão ressoam em nós todos os dias”, disse. Ao citar nominalmente cada ex-presidente, Adriana frisou que os nomes, por si só, dispensam apresentação e demonstram o quanto o TED é e seguirá sendo um exemplo de eficiência, justiça e imparcialidade para todo o Brasil. “Esse registro serve para que nós, inspirados, sejamos multiplicadores desse legado, garantindo que as futuras gerações tenham o mesmo orgulho que sentimos hoje de fazer parte da OAB Paraná”, afirmou.
Tribunal de Ética e Disciplina
Instalado em 1995, o Tribunal de Ética e Disciplina teve Antonio Acir Breda como seu primeiro presidente. Em seguida vieram Carlos Fernando Correa de Castro, Germano Vilhena de Andrade, Heron Arzua, Luiz Fernando Kuster, Luiz Sérgio de Toledo Barros, Osmar Alfredo Kohler, Renato Nielsen Kanayama, Eunice Martins e Scheer, Renato Andrade e Heloísa Guarita de Souza.
O ex-presidente Luiz Fernando Kuster relembrou os momentos que antecederam a instalação do TED. “Tudo começou em 1991, quando o presidente da OAB à época pediu a Carlos Fernando Correa de Castro que formasse uma Comissão de Ética, que seria destinada a fazer o julgamento de processos de advogados que viessem a ser trazidos à OAB”, recordou.
“A Comissão foi instalada e, na ausência da sede física da OAB, nos reunimos em um restaurante no Centro de Curitiba, que nos cedeu um espaço para os nossos julgamentos e sessões dos processos que chegaram. Este fator caótico prevaleceu durante todo o período até a lei que instituiu o Estatuto do Advogado, em 1994, e que determinou a instalação de um TED em cada estado. E assim foi o começo do TED, por meio dessa comissão. Carlos Fernando foi um baluarte e merece o nosso reconhecimento”, frisou.
Antonio Acir Breda relembrou que ingressou no Conselho da OAB Paraná por convite do Professor José Rodrigues Vieira Netto. “Nessa ocasião, Luiz Fernando Kuster já era um conselheiro antigo, ao lado de Newton de Sisti, um advogado brilhante e que tinha a virtude da simplicidade. Ele só foi presidente porque um grupo de advogados insistiu. Newton era uma unanimidade como homem, advogado e integrante da Ordem”, pontuou.
Breda também enalteceu o trabalho de Carlos Fernando Correa de Castro. “Ele foi um eterno batalhador pela criação de um TED, porque antes do Estatuto havia apenas um Conselho de Ética, que podia analisar apenas o juízo de admissibilidade da representação. A competência do julgamento era do Conselho da OAB”, lembrou. “A autonomia era necessária para dar dignidade a esse poder difícil que é a tarefa de julgar o seu semelhante. Se a tarefa do juiz é árdua, imagine a de uma advogado que tem que julgar e punir um colega pelo exercício fora dos padrões éticos. Não é fácil conciliar a ética com o exercício profissional, como não é fácil conciliar a certeza com a justiça. É dramático julgar o colega, mas é preciso encontrar um equilíbrio nessa antítese do exercício principalmente da advocacia criminal”, frisou Breda.
Ao citar o trabalho do Professor Figueiredo Dias, Breda lembrou que “é na interação dos deveres de proteção, favorecimento pessoal, verdade e sigilo que o defensor tem que encontrar o critério ético de sua atuação”. “Essas exigências são uma antítese dramática, tal como ocorre com as exigências de certeza e da justiça, informam o dever ético do advogado. Não é assunto fácil, daí a importância do TED”, disse, citando Dias. “Criamos um TED independente, autônomo, que tem mais liberdade para aplicar a lei. Tenho também o maior respeito por todos os ex-presidente”, concluiu.
O ex-presidente Luiz Sergio de Toledo Barros falou da honra em presidir o TED na gestão 2001/2003. “Tenho nesses 64 anos a honra maior de ter sido presidente do TED, porque a ética é o símbolo da advocacia. Essa foi uma honra máxima e inimaginável. Agradeço e cumprimento os ex-presidentes que levantaram ainda mais o TED. Muito obrigado pela grande honra”, afirmou emocionado.
A advogada Eunice Fumagalli também aproveitou a oportunidade para agradecer a homenagem. “A minha trajetória pela OAB foi longa e tive a possibilidade de contribuir com esse trabalho coletivo pelo bem da classe, da advocacia, pelos ideais de justiça de liberdade, pelo estado democrático de direito. Também aprendi muito nessa trajetória e sou muito grata por ter presidido o TED e poder contribuir com a OAB”, destacou.
Agradecimento
Além do reconhecimento ao legado dos ex-presidentes do Tribunal de Ética, Adriana D´Avila prestou uma homenagem à presidente da seccional, Marilena Winter. A presidente do TED enalteceu o apoio da diretoria da Ordem ao longo da gestão e destacou projetos que garantiram ainda mais qualidade ao TED. “Somos o primeiro TED paritário no Brasil. Embora não exigido legalmente, o Paraná já iniciou paritário”, disse.
Adriana citou também o aprimoramento dos sistemas internos. “Passamos a ter controle de todos os processos que entram, onde estão, com quem estão, a quantos dias estão, quais os maiores volumes de representação, maiores queixas, onde enfrentamos dificuldades. A minúcia do trabalho é tão grande que conseguimos saber de que banco universitário temos as maiores dificuldades para trabalharmos lá na fonte, nas universidades”, esclareceu. Ela citou ainda a valorização do tribunal, por meio do TED Conecta, projeto que foi às faculdades falar do trabalho realizado em defesa da ética.
Marilena Winter agradeceu a homenagem e ressaltou que todos os projetos foram pensados juntos. “Com toda franqueza devo dizer que o mérito é coletivo. É fruto do diálogo da diretoria, do TED, com a experiência daqueles que nos antecederam, com tantos julgadores que estão há tanto tempo, muitos vezes discretamente, trabalhando em nome da OAB, mas que trazem um grande engrandecimento para a nossa vivência. Se conseguimos avançar é porque o nosso TED foi trazido até aqui por mãos competentes”, disse.
Confira aqui mais fotos da homenagem
