Já estão abertas as inscrições para o Ciclo Permanente de Debates Jurídicos – Direito Empresarial, evento realizado pela OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Itaipu Binacional. Conforme o ex-presidente da OAB Paraná e coordenador desta etapa do Ciclo Permanente de Debates, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, partiu-se de uma visão prática para definição dos assuntos que serão abordados no encontro.
“Foram destacados temas de cinco setores desse ramo da ciência jurídica (Direito Empresarial), priorizando os de maior atualidade, como o relativo às sociedades empresárias tal como hoje estão tratadas no Código Civil, o nome empresarial com análise da proteção que lhe é conferida, a questão dos contratos mercantis e, notadamente, interempresariais, dentre os quais sobressaem os de distribuição de mercadorias e serviços, e, como remate, há a proposta de incursão na área do direito penal para por em destaque os crimes que decorrem da atividade empresarial ou da utilização das estruturas societárias”, comentou Assis Gonçalves, professor titular de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Para tratar dos temas foram convidados especialistas com atuação reconhecida na área como o professor Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França, livre docente em Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP); Paulo Penalva Santos, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rio de Janeiro; o advogado especialista em propriedade industrial, Newton Silveira; a professora titular de Direito Comercial da USP, Paula Andrea Forgioni; além do doutor Alfredo de Assis Gonçalves Neto e da presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB Paraná, Priscilla Placha Sá.
Com o tema Direito Empresarial, este é o primeiro Ciclo Permanente de Debates Jurídicos resultado da parceira com a Itaipu Binacional, realizado na nova gestão da Seccional. Por meio do convênio, em 2012 foram realizados cinco etapas do Ciclo de Debates Jurídicos em Foz do Iguaçu nas áreas de Direito Penal, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Internacional. O evento com o tema Direito Empresarial vai acontecer na sede da OAB Foz do Iguaçu nos dias 23 e 24 de maio. Para saber mais clique aqui